A nuvem digital e a ameaça invisível ao direito fundamental ao meio ambiente na sociedade da informação
Resumo
A problemática que norteia a realização do presente artigo está contida neste questionamento: os usuários da Internet, na Sociedade da Informação, detêm conhecimento suficiente dos impactos ambientais de suas atitudes digitais? Para responder a esse problema de pesquisa, o trabalho é dividido em três momentos: no primeiro, examinam-se as transformações nas relações humanas que ocorrem na Sociedade da Informação; no segundo, analisa-se o direito fundamental ao meio ambiente, superando o paradigma do dualismo entre o físico e o virtual; e, por fim, são feitas considerações acerca da invisibilidade e da obscuridade que permeiam a nuvem digital sob a ótica da proteção do meio ambiente. O método de abordagem é dedutivo e o método de procedimento é monográfico com técnicas de pesquisa bibliográfica e documental. Ao final, conclui-se que a sociedade necessita conscientizar-se e adotar práticas destinadas a reduzir a quantidade de dados criada no mundo virtual.
Referências
ASCENSÃO, José de Oliveira. Direito da Internet e da Sociedade da Informação: estudos. Rio de Janeiro: Forense, 2002.
BECK, Ulrich. Sociedade de risco: rumo a uma outra modernidade. Tradução de Sebastião Nascimento. 2. ed. São Paulo: 34, 2011.
BENJAMIN, Antônio Herman. Direito constitucional ambiental brasileiro. In: CANOTILHO, José Joaquim Gomes; LEITE, José Rubens Morato (Org.). Direito constitucional ambiental brasileiro. 2. ed. São Paulo: Saraiva, 2008.
BONAVIDES, Paulo. Curso de Direito Constitucional. 23. ed. São Paulo: Malheiros, 2008.
BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Brasília/DF, 1988. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicaocompilado.htm. Acesso em: 06 fev. 2020.
BRASIL. Empresa de Pesquisa Energética. Energia e aquecimento global. Brasília, 27 de fevereiro de 2020. Disponível em: http://www.epe.gov.br/pt/abcdenergia/energia-e-aquecimento-global. Acesso em: 27 fev. 2020.
BRASIL. Lei n. 6.938, de 31 de agosto de 1981. Brasília/DF, 1981. Dispõe sobre a Política Nacional do Meio Ambiente, seus fins e mecanismos de formulação e aplicação, e dá outras providências. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/LEIS/L6938.htm. Acesso em: 05 fev. 2020.
CARBON FOOTPRINT LTD. Carbon Footprint. Hampshire, 27 de fevereiro de 2020. Disponível em: https://www.carbonfootprint.com/contact.aspx. Acesso em: 27 fev. 2020.
CASTELLS, Manuel. A galáxia da internet: reflexões sobre a internet, os negócios e a sociedade. Rio de Janeiro: Zahar, 2003.
CLEANFOX. Clean your mailbox, plant trees!. [S.l], 2020. Disponível em: https://www.cleanfox.io/. Acesso em: 02 fev. 2020.
GOLDEMBERG, José; LUCON, Oswaldo. Energia, Meio Ambiente & Desenvolvimento. 3. ed. São Paulo: Editora da Universidade de São Paulo, 2008.
GOMES, Marcelo Kokke; OLIVEIRA, Márcio Luís de. Digital pollution: going beyond the limits of virtual. Revista Jurídica. Curitiba, v. 4, n. 53, p. 55-84, out./dez. 2018. DOI: 10.6084/m9.figshare.7626140. Disponível em: http://revista.unicuritiba.edu.br/index.php/RevJur/article/view/3234/371371750. Acesso em: 05 fev. 2020.
GREENPEACE. Clicking clean: who is winning the race to build a green internet? Estados Unidos da América: Washington D.C. Janeiro de 2017a. Disponível em: https://storage.googleapis.com/planet4-international-stateless/2017/01/35f0ac1a-clickclean2016-hires.pdf. Acesso em: 01 fev. 2020.
GREENPEACE. Click clean. Estados Unidos da América: Washington D.C. Janeiro de 2017b. Disponível em: http://www.clickclean.org/international/en/. Acesso em: 01 fev. 2020.
INDEPENDENT. Global warming: Data centres to consume three times as much energy in next decade, experts warn. Reino Unido, 23 de janeiro de 2016. Disponível em: https://www.independent.co.uk/environment/global-warming-data-centres-to-consume-three-times-as-much-energy-in-next-decade-experts-warn-a6830086.html. Acesso em: 27 fev. 2020.
INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA – IBGE. Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua - PNAD. Acesso à Internet e à televisão e posse de telefone móvel celular para uso pessoal 2017. Rio de Janeiro, 2018. Disponível em: https://biblioteca.ibge.gov.br/visualizacao/livros/liv101631_informativo.pdf. Acesso em: 11 fev. 2020.
LEITE, José Rubens Morato. Sociedade de Risco e Estado. In: CANOTILHO, José Joaquim Gomes; LEITE, José Rubens Morato (Org.). Direito constitucional ambiental brasileiro. 2. ed. São Paulo: Saraiva, 2008.
LÉVY, Pierre. Cibercultura. Tradução de Carlos Irineu da Costa. São Paulo: 34, 2011.
MARTINO, Luís Mauro Sá. Teoria das Mídias Digitais: linguagens, ambientes e redes. Petrópolis: Vozes, 2015.
ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS. Conferência das Nações Unidas sobre o Meio Ambiente Humano. Estocolmo, 16 de junho de 1972. Disponível em: http://www.un-documents.net/aconf48-14r1.pdf. Acesso em: 06 fev. 2020.
ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS. Conferência das Nações Unidas sobre o Meio Ambiente e o Desenvolvimento – Agenda 21. Rio de Janeiro, 14 de junho de 1992. Disponível em: https://sustainabledevelopment.un.org/content/documents/Agenda21.pdf. Acesso em: 06 fev. 2020.
ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS. Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (PNUMA). Relatório sobre a Lacuna de Emissões 2019. Genebra, 26 de novembro de 2019. Disponível em: https://wedocs.unep.org/bitstream/handle/20.500.11822/30797/EGR2019.pdf?sequence=1&isAllowed=y. Acesso em: 25 fev. 2020.
SARLET, Ingo Wolfgang; MOLINARO, Carlos Alberto. Sociedade da Informação: inquietudes e desafios. REPATS – Revista de Estudos e Pesquisas Avançadas do Terceiro Setor. Brasília, v. 4, n. 1, p. 440-480, Jan.-Jun., 2017. Disponível em: http://repositorio.pucrs.br/dspace/bitstream/10923/11316/2/Sociedade_da_Informacao_Inquietudes_e_Desafios.pdf. Acesso em: 25 fev. 2020.
STATISTA. Global number of internet users 2005-2019. 7 de janeiro de 2020a. Disponível em: https://www.statista.com/statistics/273018/number-of-internet-users-worldwide/. Acesso em: 26 fev. 2020.
STATISTA. Worldwide digital population as of January 2020. 3 de fevereiro de 2020b. Disponível em: https://www.statista.com/statistics/617136/digital-population-worldwide/. Acesso em: 26 fev. 2020.
Copyright (c) 2022 Júlia Klein, Luiz Adolfo
This work is licensed under a Creative Commons Attribution-NonCommercial-ShareAlike 4.0 International License.
O(s) autor(es) declara(m) que
a) a contribuição é original e inédita e que não está em processo de avaliação em outra revista;
b) são integralmente responsáveis pelas opiniões, ideias e conceitos emitidos nos textos;
c) autorizam aos editores da RJFA7 a proceder ajustes textuais e de adequação do artigo às normas da publicação;
d) em caso de aceitação, a RJFA7 detém o direito de primeira publicação, sob licença CreativeCommons Atribuição-NãoComercial-CompartilhaIgual 4.0 Internacional.
Os autores permanecem com os direitos autorais, sendo permitida a reprodução, no todo ou em parte, com o necessário reconhecimento da publicação inicial, seja para distribuição exclusiva, seja para distribuição online, para propósito não comercial, garantindo-se as mesmas regras de licença.
Authors declare that
a) the contribution is original and unpublished and that it is not in the process of being evaluated in another journal,
b) they are fully responsible for the opinions, ideas and concepts emitted in the texts;
c) authorize the editors of FA7LR to make textual adjustments and adequacy of the article to the norms of publication;
d) in case of acceptance, FA7LR holds the right of first publication, under CreativeCommons Attribution-NonCommercial-Share-Alike 4.0 International license.
The authors remain with the reproduction, in whole or in part, with the necessary recognition of the initial publication, either for exclusive distribution or for online distribution, for non-commercial purposes, and the same license rules are guaranteed.
