ANÁLISE SÓCIO-HISTÓRICA ACERCA DAS MUDANÇAS DA FINALIDADE DAS PENAS E SEUS PRINCIPAIS FUNDAMENTOS E CONSEQUÊNCIAS
Palavras-chave:
Pena, Suplício, Finalidade, Moderação, Ressocialização
Referências
AMERICANOS, Organização dos Estados. Pacto de San José de Costa Rica. San José: Organização dos Estados Americanos, 1969.
BECCARIA, Cesare. Dos Delitos e das Penas: São Paulo: Martin Claret, 2010.
BITTENCOURT, Cezar Roberto. Tratado de Direito Penal: parte geral. 21ª ed., São Paulo: Saraiva, 2015.
BRASIL. Constituição (1988). Constituição da República Federativa do Brasil. Brasília, DF: Senado Federal: Centro Gráfico, 1988.
Departamento de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e do Sistema de Execução de Medidas Socioeducativas – DMF. Novo Diagnóstico de Pessoas Presas no Brasil. Disponível em: . Acesso em 07 de maio de 2018
KANT, Immanuel. Fundamentação da Metafísica dos Costumes e Outros Escritos. Trad. Leopoldo Holzbach. São Paulo: Martin Claret, 2004.
FOUCAULT, Michel. Vigiar e Punir: nascimento da prisão. Trad. Lígia M. Ponde Vassalo. Petrópolis: Vozes, 1987.
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FOUCAULT, Michel. Vigiar e Punir: nascimento da prisão. Trad. Lígia M. Ponde Vassalo. Petrópolis: Vozes, 1987.
Publicado
04-01-2019
Seção
Resumo expandido - Direito
