A Desconsideração da Personalidade Jurídica nas Relações de Consumo à Luz do Incidente Previsto no Novo CPC
Tangenciando o instituto do Direito Comparado
Palavras-chave:
Desconsideração da personalidade jurídica, Incidente da desconsideração da personalidade jurídica, Teoria maior, Teoria menor
Resumo
O artigo apresenta um estudo do instituto da desconsideração da personalidade jurídica nas relações de consumo a partir da investigação dialógica entre o incidente de desconsideração da pessoa jurídica previsto no Código de Processo Civil de 2015 e sua aplicabilidade no microssistema de Defesa do Consumidor, levando em consideração o que se escreveu sobre o tema da desconsideração no direito estrangeiro, identificando o ponto de colisão entre os diplomas normativos à luz da doutrina e da jurisprudência pertinente à matéria, sob a ótica da teoria maior e menor da desconsideração da personalidade jurídica e ao final serão apresentadas sugestões de solução para o conflito de normas apontado.
Referências
VERRUCOLI, Piero. Il superamento della personalità giuridica delle società di capitali, 1964.
COELHO, Fábio Ulhoa. Pessoa jurídica: conceito e desconsideração. Justitia, São Paulo, v. 137, jan./mar. 1987.
REQUIÃO, Rubens. Curso de Direito Comercial. 17ª ed. São Paulo: Saraiva, 1986. V. 1. Aspectos modernos de Direito Comercial. São Paulo: Saraiva, 1988.
TONELLO, Matteo. “Persone giuridich: la dottrina del piercing veil nell’american
corporate law”. Contratto e Impresa, anno 14, 1998a. “Società: gruppi di società, superamento della personalità giuridica, partecipazioni reciproche; Contratti: L´inefficacia del contratto, la nulittà dell´atto notarile, il contratto usurário, la subfornituta; Cessione d´azienda; Responsabilità civile: Il dano risarcibile, la tutela aquiliana del possesso”. Contratto e Imprensa, anno 3, 1998b.
OLIVEIRA. José Lamartine Corrêa de. A dupla crise da pessoa jurídica. São Paulo: Saraiva, 1979.
COELHO, Fabio Ulhoa. A teoria maior e a teoria menor da desconsideração. Revista de Direito Bancário e do Mercado de Capitais – RDB. vol. 65/2014, p. 21/30, jul/set 2014.
CLÁPIS, Flávia Maria de Morais Geraigire. Desconsideração da personalidade jurídica. 2006. 208f. Dissertação (Mestrado em Direito). – Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, São Paulo, 2006.
PEGORARO JUNIOR, Paulo Roberto. A desconsideração da personalidade jurídica no novo código de processo civil. Revista Eletrônica de Direito Processual – REDP. Rio de Janeiro, v. 16, p. 436-448, jul./dez. 2015.
DIDIER JR., Fredie. Curso de direito processual civil: teoria geral do processo e processo de conhecimento. 7 ed. Salvador: Juspodivm, 2007.
MIRAGEM, Bruno. Notas sobre a desconsideração da personalidade jurídica no Direito Civil e no Direito do Consumidor. Revista Jurídica Empresarial, Porto Alegre, v. 9, p. 13-26, jul/ago 2009.
NUNES FILHO, Heleno Ribeiro P. A desconsideração de ofício da personalidade jurídica à luz do incidente processual trazido pelo novo Código de Processo Civil Brasileiro. Revista de Processo: RePro, São Paulo, v. 41, n. 258, p.103-122, ago. 2016.
TEPEDINO, Gustavo. Notas sobre a desconsideração da personalidade jurídica. Revista Trimestral de Direito Civil. n. 30. Rio de Janeiro, p. 53-77. 2007.
XAVIER, José Tadeu Neves. A processualização da desconsideração da personalidade jurídica. Revista de Processo: RePro, São Paulo, v. 41, n. 254, p.151-191, abr. 2016.
TEIXEIRA, Acyr Maurício Gomes Teixeira. A desconsideração da personalidade jurídica no Direito do Consumidor. Revista Luso-Brasileira de Direito do Consumo, Curitiba, v. 3, n.9, p. 223-240, mar. 2013.
REICHELT, Luis Alberto. A desconsideração da personalidade jurídica no projeto de novo Código de Processo Civil e a efetividade da tutela jurisdicional do consumidor. Revista de Direito do Consumidor: RDC, São Paulo, v. 24, n. 98, p. 245-359, mar./abr. 2015.
MARQUES, Claudia Lima. Comentários ao Código de Defesa do Consumidor. São Paulo: RT, 2010.
TJ-DF. AGRAVO DE INSTRUMENTO: AREsp 0701342-09.2017.8.07.9000 DF 0701342-09.2017.8.07.9000. Relator: Arnaldp Corrêa Silva. DJ: 07/02/2018. Fonte: JusBrasil:https://tjdf.jusbrasil.com.br/jurisprudencia/548841975/7013420920178079000-df-0701342-0920178079000?ref=serp. Acesso 10 de abril de 2019.
BRASIL. Medida Provisória n° 811 de 30 de abril de 2019. Declaração de Direitos de Liberdade Econômica, estabelece garantias de livre mercado, análise de impacto regulatório, e dá outras providências. Brasília, DF, abril 2019.
TARTUCE, Flávio. A MP 881/19 (liberdade econômica) e as alterações do Código Civil. Disponível em: https://m.migalhas.com.br/depeso/301612/a-mp-88119-liberdade-economica-e-as-alteracoes-do-codigo-civil. Acesso em: 13 de maio de 2019.
COELHO, Fábio Ulhoa. Pessoa jurídica: conceito e desconsideração. Justitia, São Paulo, v. 137, jan./mar. 1987.
REQUIÃO, Rubens. Curso de Direito Comercial. 17ª ed. São Paulo: Saraiva, 1986. V. 1. Aspectos modernos de Direito Comercial. São Paulo: Saraiva, 1988.
TONELLO, Matteo. “Persone giuridich: la dottrina del piercing veil nell’american
corporate law”. Contratto e Impresa, anno 14, 1998a. “Società: gruppi di società, superamento della personalità giuridica, partecipazioni reciproche; Contratti: L´inefficacia del contratto, la nulittà dell´atto notarile, il contratto usurário, la subfornituta; Cessione d´azienda; Responsabilità civile: Il dano risarcibile, la tutela aquiliana del possesso”. Contratto e Imprensa, anno 3, 1998b.
OLIVEIRA. José Lamartine Corrêa de. A dupla crise da pessoa jurídica. São Paulo: Saraiva, 1979.
COELHO, Fabio Ulhoa. A teoria maior e a teoria menor da desconsideração. Revista de Direito Bancário e do Mercado de Capitais – RDB. vol. 65/2014, p. 21/30, jul/set 2014.
CLÁPIS, Flávia Maria de Morais Geraigire. Desconsideração da personalidade jurídica. 2006. 208f. Dissertação (Mestrado em Direito). – Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, São Paulo, 2006.
PEGORARO JUNIOR, Paulo Roberto. A desconsideração da personalidade jurídica no novo código de processo civil. Revista Eletrônica de Direito Processual – REDP. Rio de Janeiro, v. 16, p. 436-448, jul./dez. 2015.
DIDIER JR., Fredie. Curso de direito processual civil: teoria geral do processo e processo de conhecimento. 7 ed. Salvador: Juspodivm, 2007.
MIRAGEM, Bruno. Notas sobre a desconsideração da personalidade jurídica no Direito Civil e no Direito do Consumidor. Revista Jurídica Empresarial, Porto Alegre, v. 9, p. 13-26, jul/ago 2009.
NUNES FILHO, Heleno Ribeiro P. A desconsideração de ofício da personalidade jurídica à luz do incidente processual trazido pelo novo Código de Processo Civil Brasileiro. Revista de Processo: RePro, São Paulo, v. 41, n. 258, p.103-122, ago. 2016.
TEPEDINO, Gustavo. Notas sobre a desconsideração da personalidade jurídica. Revista Trimestral de Direito Civil. n. 30. Rio de Janeiro, p. 53-77. 2007.
XAVIER, José Tadeu Neves. A processualização da desconsideração da personalidade jurídica. Revista de Processo: RePro, São Paulo, v. 41, n. 254, p.151-191, abr. 2016.
TEIXEIRA, Acyr Maurício Gomes Teixeira. A desconsideração da personalidade jurídica no Direito do Consumidor. Revista Luso-Brasileira de Direito do Consumo, Curitiba, v. 3, n.9, p. 223-240, mar. 2013.
REICHELT, Luis Alberto. A desconsideração da personalidade jurídica no projeto de novo Código de Processo Civil e a efetividade da tutela jurisdicional do consumidor. Revista de Direito do Consumidor: RDC, São Paulo, v. 24, n. 98, p. 245-359, mar./abr. 2015.
MARQUES, Claudia Lima. Comentários ao Código de Defesa do Consumidor. São Paulo: RT, 2010.
TJ-DF. AGRAVO DE INSTRUMENTO: AREsp 0701342-09.2017.8.07.9000 DF 0701342-09.2017.8.07.9000. Relator: Arnaldp Corrêa Silva. DJ: 07/02/2018. Fonte: JusBrasil:https://tjdf.jusbrasil.com.br/jurisprudencia/548841975/7013420920178079000-df-0701342-0920178079000?ref=serp. Acesso 10 de abril de 2019.
BRASIL. Medida Provisória n° 811 de 30 de abril de 2019. Declaração de Direitos de Liberdade Econômica, estabelece garantias de livre mercado, análise de impacto regulatório, e dá outras providências. Brasília, DF, abril 2019.
TARTUCE, Flávio. A MP 881/19 (liberdade econômica) e as alterações do Código Civil. Disponível em: https://m.migalhas.com.br/depeso/301612/a-mp-88119-liberdade-economica-e-as-alteracoes-do-codigo-civil. Acesso em: 13 de maio de 2019.
Publicado
10-06-2019
Seção
Artigos - Direito
