A EXECUTIVIDADE DA SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA DECLARATÓRIA NO CPC/2015
Keywords:
sentença, declaratória, improcedência, execução.Abstract
O presente artigo tem por objetivo analisar, pesquisar a possibilidade da execução de uma sentença declaratória, sob a perspectiva processual e constitucional trazendo uma nova possibilidade a um paradigma tradicional jurídico, fazendo com que as leis no ordenamento jurídico, o façam funcionar como um sistema organizado. Aplicando princípios constitucionais para a possibilidade da execução da sentença declaratória de improcedência. Pesquisar os elementos históricos da sentença declaratória na fase de execução. Analisar os prós e os contras da exequibilidade da sentença declaratória. Analisar detalhadamente a relação do autor e do réu e sua inversão na execução da sentença declaratória. Os argumentos favoráveis e contras à execução da sentença declaratória.
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