FEMINICÍDIO

A MUDANÇA DE POSICIONAMENTO JURISPRUDENCIAL CONFERINDO MAIOR RIGOR NA APLICAÇÃO.

Abstract

A mulher no Brasil sempre pareceu estar em uma condição de inferioridade aos homens. Muitas se encontravam em uma posição de submissão em qualquer tempo de suas vidas, tanto no contexto social, familiar e jurídico. Importante frisar que esse contexto social ainda traz muitas consequências para o presente, como a exorbitante violência contra a mulher nos âmbitos externos e, principalmente, domésticos. Dessa forma, o artigo visa promover uma investigação crítica da temática em pauta, considerando os avanços da legislação no combate à violência, bem como a mudança na aplicação da qualificadora objetiva e subjetiva do feminicídio, que visa promover maior segurança às mulheres. Para isso, foram utilizadas diferentes doutrinas e jurisprudências, em uma abordagem qualitativa. Os resultados visam mostrar que apesar da grande melhora ocorrida ao longo dos anos na questão jurídica acerca dos direitos da mulher, ainda é necessário proteger inúmeras mulheres que se encontram nos pólos mais enfraquecidos de diversas relações, punindo corretamente quem dessa relação se aproveita.