FEMINICÍDIO

A MUDANÇA DE POSICIONAMENTO JURISPRUDENCIAL CONFERINDO MAIOR RIGOR NA APLICAÇÃO.

Authors

  • Beatriz Frota Moreira Unifor
  • Rodrigo Soares Lopes Unifor

Keywords:

Feminicídio, qualificadoras objetivas, qualificadoras subjetivas, Lei Maria da Penha, violência doméstica e familiar

Abstract

A mulher no Brasil sempre pareceu estar em uma condição de inferioridade aos homens. Muitas se encontravam em uma posição de submissão em qualquer tempo de suas vidas, tanto no contexto social, familiar e jurídico. Importante frisar que esse contexto social ainda traz muitas consequências para o presente, como a exorbitante violência contra a mulher nos âmbitos externos e, principalmente, domésticos. Dessa forma, o artigo visa promover uma investigação crítica da temática em pauta, considerando os avanços da legislação no combate à violência, bem como a mudança na aplicação da qualificadora objetiva e subjetiva do feminicídio, que visa promover maior segurança às mulheres. Para isso, foram utilizadas diferentes doutrinas e jurisprudências, em uma abordagem qualitativa. Os resultados visam mostrar que apesar da grande melhora ocorrida ao longo dos anos na questão jurídica acerca dos direitos da mulher, ainda é necessário proteger inúmeras mulheres que se encontram nos pólos mais enfraquecidos de diversas relações, punindo corretamente quem dessa relação se aproveita.

References

AZEVEDO, David Teixeira de. Dosimetria da pena: causas de aumento e diminuição. 1. ed., 2. Tiragem. São Paulo: Malheiros, 2002.

BANDEIRA, Regina. Conselho Nacional de Justiça. Disponível em:
<http://www.cnj.jus.br/noticias/cnj/81728-depois-de-um-ano-incidencia-de-feminicidio-egrande-no-interior>. Acesso em: 28 abril 2018.

BRASIL. Código Penal. Disponível em:
<http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto-lei/Del2848compilado.htm>. Acesso em:
03 maio 2018.

BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Disponível em:
<https://www2.senado.leg.br/bdsf/bitstream/handle/id/518231/CF88_Livro_EC91_2016. pdf>. Acesso em: 03 maio 2018.

BRASIL. Governo do Brasil. Disponível em:
<http://www.brasil.gov.br/cidadania-e-justica/2015/06/entre-2005-e-2014-ligue-180-reali zou-4-milhoes-de-atendimentos>. Acesso em: 28 abril 2018.

BRASIL. Lei 11.340, de 7 de agosto de 2006. Disponível em:
<http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2004-2006/2006/lei/l11340.htm>. Acesso em:
28 abril 2018.

BRASIL. Lei 13.104, de 9 de março de 2015. Disponível em:
<http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2015-2018/2015/lei/L13104.htm>. Acesso em: 28 abril 2018

BRASIL. Senado Federal. Disponível em:
<https://www12.senado.leg.br/institucional/datasenado/arquivos/violencia-domestica-e-f amiliar-contra-a-mulher>. Acesso em: 28 abril 2018.

CERQUEIRA, Daniel; JUNIOR, Jony Pinto; MARTINS, Ana Paula Antunes; MATOS, Mariana Vieira Martins. Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada. Disponível em: <http://www.ipea.gov.br/portal/images/stories/PDFs/TDs/td_2048.pdf>. Acesso em: 03 maio 2018.

FERNANDES, Valéria Diez Scarance; TAKAKI, Daniel Zamproni; PAULA, Fernanda Santos de. Ministério Público do Estado de São Paulo. Disponível em:<http://www.mpsp.mp.br/portal/page/portal/Nucleo_de_Genero/Feminicidio/2018%2 0-%20RAIOX%20do%20FEMINICIDIO%20pdf.pdf>. Acesso em: 28 abril 2018.

FISCHER, Felix. Superior Tribunal de Justiça. Disponível em:
<http://www.stj.jus.br/SCON/decisoes/toc.jsp?livre=REsp+1707113+MG+2017%2F0282 895-0&&b=DTXT&thesaurus=JURIDICO&p=true>. Acesso em: 25 abril 2018.

LEITE, George Lopes. Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios. Acesso em: <https://pesquisajuris.tjdft.jus.br/IndexadorAcordaos-web/sistj> Disponível em: 25 abril 2018.

MASSON, Cleber. Direito Penal Esquematizado: parte especial. Vol. 2. 9. ed. Rio de Janeiro: Forense; São Paulo: Método, 2016.

MELLO, Marco Aurélio. Supremo Tribunal Federal. Disponível em:
<http://redir.stf.jus.br/paginadorpub/paginador.jsp?docTP=TP&docID=5719497> Acesso em: 03 maio 2018.

MONTEIRO, Joana; MORAES, Orlinda Cláudia de; PINTO, Andréia Soares, Instituto de Segurança Pública - RJ. Disponível em:
<http://arquivos.proderj.rj.gov.br/isp_imagens/Uploads/DossieMulher2015.pdf>. Acesso em: 03 maio 2018.

MORAES, Alexandre de. Direito Constitucional. 13. ed. São Paulo: Editora Atlas S.A, 2003.

NUCCI, Guilherme de Souza. Individualização da pena. 6. ed. Rio de Janeiro:
Forense, 2014.

NUCCI, Guilherme de Souza. Direito penal: parte especial. Vol2. Rio de Janeiro:
Forense, 2017.

WAISELFISZ, Julio Jacobo. Mapa da Violência. Disponível em:
<https://www.mapadaviolencia.org.br/pdf2015/MapaViolencia_2015_mulheres.pdf> .
Acesso em: 03 maio 2018.

Published

2019-01-04