AS BOMBAS SOBRE HIROSHIMA E NAGASAKI
UM PRECEDENTE AO TERRORISMO ATÔMICO
Keywords:
Hiroshima. Nagasaki. Bomba Atômica. Terrorismo.Abstract
O presente artigo objetiva a discussão do bombardeio atômico às cidades japonesas de Hiroshima e de Nagasaki, em 1945, sob o viés conceitual do fenômeno terrorista, a partir da pesquisa bibliográfica e documental, da utilização do método científico dedutivo e da análise dos conceitos doutrinários acerca do tema. A referida discussão se revela abrangente, pois engloba toda a reconstrução histórica acerca da produção e do desenvolvimento da bomba atômica, além dos acontecimentos circunscritos no fato histórico em questão. Ademais, traz à tona a problemática conceitual do terrorismo, tendo em vista a adaptabilidade do fenômeno terrorista, buscando, como aproximação conceitual, sua caracterização em pontos fundamentais. Por fim, a análise do bombardeio atômico contra o Japão de 1945, aliada a identificação da pertinência na relação deste com o terrorismo, permite a constatação da precedência do caso às tensões nucleares posteriores a Segunda Guerra Mundial, alcançando a discussão à atualidade, além da ameaça grave que tal terrorismo atômico oferta aos bens jurídicos fundamentais.
References
A HISTÓRIA da Bomba Atômica. S.i.: History Channel, 2001. (45 min.), son., color.
ARENDT, Hannah. Origens do totalitarismo. 3. ed. São Paulo. Companhia das Letras, 1998.
Atomic Bomb: Decision. Disponível em: [http://www.dannen.com/decision/index.html]. Acesso em: 07 jan. 2018.
BAUMAN, Zygmunt. Medo líquido. Carlos Alberto Medeiros (trad.), Rio de Janeiro, Zahar, 2008.
Bombardeios de Hiroshima e Nagasaki. Disponível em: [https://pt.wikipedia.org/wiki/Bombardeamentos_de_Hiroshima_e_Nagasaki#Planos_para_outros_ataques_nucleares_contra_o_Jap%C3%A3o]. Acesso em: 05 jan. 2018.
BLANC, Claudio. Segunda Guerra Mundial – Uma História em Imagens. S.i.: On Line Editora, 2017.
CALLEGARI, André Luís; LINHARES, Raul Marques. Terrorismo: uma aproximação conceitual. Derecho Penal y Criminología, Bogotá, v. 35, n. 98, p.39-61, 13 jun. 2014.
CAPITA REMEZAL, Mario. Análisis de la legislación penal antiterrorista. Madrid, Editorial Colex, 2008.
COOX, Alvin D.. Japan: The Final Agony. In: COOX, Alvin D.. History of 2nd World War. London: Tbs The Book Service Ltd, 1971. p. 2536-2544.
COLOMBO, Letícia dos S.. Terrorismo: lacunas conceituais no sistema internacional. Revista do Laboratório de Estudos da Violência da Unesp, Marília, v. 1, n. 16, p.42-67, nov. 2015.
COMITÊ INTERNACIONAL DA CRUZ VERMELHA – CICV –. As Convenções de Genebra de 1949 e seus Protocolos Adicionais. Disponível em [https://www.icrc.org/por/war-and-law/treaties-customary-law/geneva-conventions/overview-geneva-conventions.htm]. Acesso em 15 dez. 2017.
CORREIO DA MANHÃ. Rio de Janeiro: Texto da Declaração de Potsdam. N. 15.568. Ano XLV. 03 ago. 1945. Disponível em: [http://memoria.bn.br/pdf/089842/per089842_1945_15568.pdf]. Acesso em: 05. Jan. 2018.
EMICO, Okuno. As bombas atômicas podem dizimar a humanidade - Hiroshima e Nagasaki, há 70 anos. SciELO. vol.29 no.84 São Paulo Maio/Agosto. 2015.
FERNANDES, Roberto. Os ataques de Hiroshima e Nagasaki. Disponível em: [http://profrobertofernandes.blogspot.com.br/2012/08/os-ataques-de-hiroshima-e-nagasaki.html]. Acesso em: 03 fev. 2018.
GUIMARÃES, Marcello Ovidio Lopes. Tratamento penal do terrorismo. São Paulo: Quartier Latin, 2007.
HIROSHIMA: O Dia Seguinte. S.i.: History Channel, 2006. (45 min.), son., color.
JONGMAN, Albert J.; SCHMID, Alex P. Political terrorism: a New Guide to Actors, Authors, Concepts, Data Bases, Theories, and Literature. Transaction Publishers, 1988.
LAQUEUR, Walter. Postmodern terrorism: New Rules for an Old Game. Foreign Affairs, n.º 5, vol. 75, setembro-outubro, 1996.
LIGA DAS NAÇÕES. Convention for the Prevention and Punishment of Terrorism. Disponível em: [https://www.wdl.org/pt/item/11579/view/1/1/]. Acesso em: 05 jan. 2018.
LIGA DAS NAÇÕES. The Convenant of the League of Nations. Disponível em: <http://avalon.law.yale.edu/20th_century/leagcov.asp>. Acesso em: 02 jan. 2018.
LLOBET ANGLÍ, Mariona. Derecho penal del terrorismo: límites de su punición en un Estado democrático. Madrid, La Ley, 2010.
Memorandum For: Marshall. General Hull and Coronel Seoman – 1325 – 13 Aug 45. Extraído de: The Atomic Bomb and the End of World War II, A Colletion of Primary Sources. National Security Archive Eletronic Briefing Book No, 162. George Washington University. 13th August 1945. Disponível em: [https://nsarchive2.gwu.edu//NSAEBB/NSAEBB162/72.pdf]. Acesso em: 05 jan. 2018.
Minutes of the second meeting of the Target Committee. Los Alamos, May 10-11, 1945. Disponível em: [http://www.dannen.com/decision/targets.html]. Acesso em: 05 jan. 2018.
MOURÃO, Ronaldo Rogério de Freitas. Hiroshima e Nagasaki: razões para experimentar a nova arma. SCIENTLE studia. São Paulo, v. 3, n. 4, p. 683-710, 2005.
MURRAY, Alexander. Acts of War or Acts of Terrorism?. The Journal Of Crminal Law. Cambridge, 01 ago. 2012. p. 298-302.
ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS – ONU. Resolution 49/60 adopted by the General Assembly - Declaração sobre Medidas para Eliminar o Terrorismo Internacional. Disponível em: [http://www.un.org/ga/search/view_doc.asp?symbol=A/RES/49/60]. Acesso em: 02 fev. 2018.
ORGANIZAÇÃO DOS ESTADOS AMERICANOS – OEA. Convenção Interamericana contra o Terrorismo. Disponível em: [http://www. oas.org/juridico/portuguese/treaties/A-66.htm]. Acesso em: 02 fev. 2018.
R., Juan Pablo Mañalich. Terrorismo y organización. Revista Ius Et Praxis, Talca, v. 23, n. 1, p.367-418, 20 jun. 2016.
SAUL, Ben. The Legal Response of the League of Nations to Terrorism. Journal Of International Criminal Justice. Oxford, 01 mar. 2006. p. 78-102.
SCHMID, Alex. Terrorism - The Definitional Problem. In: WAR CRIMES AND RESEARCH SYMPOSIUM: TERRORISM ON TRIAL, Case Western University School of Law, Cleveland, 8 out. 2004. p. 375-419.
VILELA, Pedro Correa Meyer. Terrorismo: uma análise histórico-sociológica do fenômeno e crítica às táticas. 39 f. Tese (Doutorado) - Curso de Direito, Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul – Pucrs, Porto Alegre, 2014.
VILLEGAS DÍAZ, Myrna. Elementos para un concepto jurídico de terrorismo. Santiago, Chile, 29 maio 2011. Disponível em [www.humanas.cl/wp-content/uploads/2014/Minutas/Minutas%202010/16.%20Observatorio%20MINUTA%20CONCEPTO%20TERRORISMO%20Comision%20Mixta%2029sept2010.pdf]. Acesso em: 08 fev.2018.
ARENDT, Hannah. Origens do totalitarismo. 3. ed. São Paulo. Companhia das Letras, 1998.
Atomic Bomb: Decision. Disponível em: [http://www.dannen.com/decision/index.html]. Acesso em: 07 jan. 2018.
BAUMAN, Zygmunt. Medo líquido. Carlos Alberto Medeiros (trad.), Rio de Janeiro, Zahar, 2008.
Bombardeios de Hiroshima e Nagasaki. Disponível em: [https://pt.wikipedia.org/wiki/Bombardeamentos_de_Hiroshima_e_Nagasaki#Planos_para_outros_ataques_nucleares_contra_o_Jap%C3%A3o]. Acesso em: 05 jan. 2018.
BLANC, Claudio. Segunda Guerra Mundial – Uma História em Imagens. S.i.: On Line Editora, 2017.
CALLEGARI, André Luís; LINHARES, Raul Marques. Terrorismo: uma aproximação conceitual. Derecho Penal y Criminología, Bogotá, v. 35, n. 98, p.39-61, 13 jun. 2014.
CAPITA REMEZAL, Mario. Análisis de la legislación penal antiterrorista. Madrid, Editorial Colex, 2008.
COOX, Alvin D.. Japan: The Final Agony. In: COOX, Alvin D.. History of 2nd World War. London: Tbs The Book Service Ltd, 1971. p. 2536-2544.
COLOMBO, Letícia dos S.. Terrorismo: lacunas conceituais no sistema internacional. Revista do Laboratório de Estudos da Violência da Unesp, Marília, v. 1, n. 16, p.42-67, nov. 2015.
COMITÊ INTERNACIONAL DA CRUZ VERMELHA – CICV –. As Convenções de Genebra de 1949 e seus Protocolos Adicionais. Disponível em [https://www.icrc.org/por/war-and-law/treaties-customary-law/geneva-conventions/overview-geneva-conventions.htm]. Acesso em 15 dez. 2017.
CORREIO DA MANHÃ. Rio de Janeiro: Texto da Declaração de Potsdam. N. 15.568. Ano XLV. 03 ago. 1945. Disponível em: [http://memoria.bn.br/pdf/089842/per089842_1945_15568.pdf]. Acesso em: 05. Jan. 2018.
EMICO, Okuno. As bombas atômicas podem dizimar a humanidade - Hiroshima e Nagasaki, há 70 anos. SciELO. vol.29 no.84 São Paulo Maio/Agosto. 2015.
FERNANDES, Roberto. Os ataques de Hiroshima e Nagasaki. Disponível em: [http://profrobertofernandes.blogspot.com.br/2012/08/os-ataques-de-hiroshima-e-nagasaki.html]. Acesso em: 03 fev. 2018.
GUIMARÃES, Marcello Ovidio Lopes. Tratamento penal do terrorismo. São Paulo: Quartier Latin, 2007.
HIROSHIMA: O Dia Seguinte. S.i.: History Channel, 2006. (45 min.), son., color.
JONGMAN, Albert J.; SCHMID, Alex P. Political terrorism: a New Guide to Actors, Authors, Concepts, Data Bases, Theories, and Literature. Transaction Publishers, 1988.
LAQUEUR, Walter. Postmodern terrorism: New Rules for an Old Game. Foreign Affairs, n.º 5, vol. 75, setembro-outubro, 1996.
LIGA DAS NAÇÕES. Convention for the Prevention and Punishment of Terrorism. Disponível em: [https://www.wdl.org/pt/item/11579/view/1/1/]. Acesso em: 05 jan. 2018.
LIGA DAS NAÇÕES. The Convenant of the League of Nations. Disponível em: <http://avalon.law.yale.edu/20th_century/leagcov.asp>. Acesso em: 02 jan. 2018.
LLOBET ANGLÍ, Mariona. Derecho penal del terrorismo: límites de su punición en un Estado democrático. Madrid, La Ley, 2010.
Memorandum For: Marshall. General Hull and Coronel Seoman – 1325 – 13 Aug 45. Extraído de: The Atomic Bomb and the End of World War II, A Colletion of Primary Sources. National Security Archive Eletronic Briefing Book No, 162. George Washington University. 13th August 1945. Disponível em: [https://nsarchive2.gwu.edu//NSAEBB/NSAEBB162/72.pdf]. Acesso em: 05 jan. 2018.
Minutes of the second meeting of the Target Committee. Los Alamos, May 10-11, 1945. Disponível em: [http://www.dannen.com/decision/targets.html]. Acesso em: 05 jan. 2018.
MOURÃO, Ronaldo Rogério de Freitas. Hiroshima e Nagasaki: razões para experimentar a nova arma. SCIENTLE studia. São Paulo, v. 3, n. 4, p. 683-710, 2005.
MURRAY, Alexander. Acts of War or Acts of Terrorism?. The Journal Of Crminal Law. Cambridge, 01 ago. 2012. p. 298-302.
ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS – ONU. Resolution 49/60 adopted by the General Assembly - Declaração sobre Medidas para Eliminar o Terrorismo Internacional. Disponível em: [http://www.un.org/ga/search/view_doc.asp?symbol=A/RES/49/60]. Acesso em: 02 fev. 2018.
ORGANIZAÇÃO DOS ESTADOS AMERICANOS – OEA. Convenção Interamericana contra o Terrorismo. Disponível em: [http://www. oas.org/juridico/portuguese/treaties/A-66.htm]. Acesso em: 02 fev. 2018.
R., Juan Pablo Mañalich. Terrorismo y organización. Revista Ius Et Praxis, Talca, v. 23, n. 1, p.367-418, 20 jun. 2016.
SAUL, Ben. The Legal Response of the League of Nations to Terrorism. Journal Of International Criminal Justice. Oxford, 01 mar. 2006. p. 78-102.
SCHMID, Alex. Terrorism - The Definitional Problem. In: WAR CRIMES AND RESEARCH SYMPOSIUM: TERRORISM ON TRIAL, Case Western University School of Law, Cleveland, 8 out. 2004. p. 375-419.
VILELA, Pedro Correa Meyer. Terrorismo: uma análise histórico-sociológica do fenômeno e crítica às táticas. 39 f. Tese (Doutorado) - Curso de Direito, Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul – Pucrs, Porto Alegre, 2014.
VILLEGAS DÍAZ, Myrna. Elementos para un concepto jurídico de terrorismo. Santiago, Chile, 29 maio 2011. Disponível em [www.humanas.cl/wp-content/uploads/2014/Minutas/Minutas%202010/16.%20Observatorio%20MINUTA%20CONCEPTO%20TERRORISMO%20Comision%20Mixta%2029sept2010.pdf]. Acesso em: 08 fev.2018.
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2019-01-03
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Section
Artigos - Direito
