A EVOLUÇÃO DO INSTITUTO DO REFÚGIO E SUA APLICAÇÃO NA CONTEMPORANEIDADE

BASES PARA O REFUGIADO AMBIENTAL

Authors

  • Mirella Teles Oliveira Mirella Teles Teles Centro Universitário 7 de Setembro
  • GERMANA PARENTE NEIVA BELCHIOR Centro Universitário 7 de Setembro

Keywords:

Direito Internacional Público, Proteção Internacional dos Direitos Humanos, Refúgio, Refugiados Ambientais.

Abstract

O Direito contemporâneo é marcado pela crescente busca da proteção de direitos humanos, direitos estes que procuram, unificar o mundo em torno de uma maior efetivação da dignidade da pessoa humana. O presente trabalho tem como objetivo contribuir para o estudo do instituto do refúgio, discorrendo sobre sua evolução na história em contrapartida com as constantes modificações da sociedade, buscando a aplicabilidade em circunstâncias inovadoras enfrentadas por alguns indivíduos a mercê do ordenamento jurídico internacional e doméstico, sendo eminentemente importante a presente pesquisa haja visto a evolução da sociedade e a necessidade do acompanhamento dos conceitos pré-existentes. A metodologia adotada foi uma pesquisa teórica descritiva entre os conceitos. Conclui-se que a degradação do meio ambiente é ponto fundamental para a participação e construção de um conceito ampliado e moderno do termo refúgio, evidenciando quais as consequências que essa degradação acarreta em confronto com este conceito e a sua interligação com a vulnerabilidade ambiental e humana frente as modificações da sociedade. 

Author Biographies

Mirella Teles Oliveira Mirella Teles Teles, Centro Universitário 7 de Setembro

Mirella Teles, graduanda do Curso de Direito do Centro do Universitário 7 de Setembro (UNI7), membro fundadora e Vice-Presidente da Sociedade de Debates da Uni7 (SdDUni7), integrante do Grupo de Estudo e de Pesquisa Ecomplex: Direito, Complexidade e Meio Ambiente, da UNI7. E-mail: mirella_teles2@hotmail.com.

GERMANA PARENTE NEIVA BELCHIOR, Centro Universitário 7 de Setembro

Professora do Curso de Graduação e do Programa de Pós-Graduação em Direito da UNI7, coordenadora do Grupo de Estudo e de Pesquisa Ecomplex: Direito, Complexidade e Meio Ambiente, da UNI7. E-mail: germana_belchior@yahoo.com.br.

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Published

2019-01-04