PORNOGRAFIA DE VINGANÇA

Abstract

O presente trabalho visa analisar um novo modo de violência de gênero: a pornografia da vingança, que atua, principalmente, nas redes sociais, definindo conceitos e assuntos relacionados ao tema. Além disso, demonstrar a falha no ordenamento jurídico Penal brasileiro em penalizar a nova conduta ilícita; isso se agrava, devido ao fato de não existir uma legislação própria que pune devidamente os agentes e que ampare as vítimas nesses casos.

Essa conduta, sem tipificação no nosso ordenamento, merece ser analisada e levada a sério, pois como a imprensa vem noticiando, há um crescimento dos casos, como apontam as estatísticas que serão apresentadas no decorrer do trabalho. Medidas preventivas de punição e projetos de lei para quem divulga esse material sem permissão já estão em tramitação no nosso país.

Além disso, se percebe que nas relações de gênero, meninas e mulheres têm se tornado as principais vítimas em situações de exposição da intimidade sexual, como será mostrado mais adiante.