PSICOPATAS CRIMINOSOS

UMA QUESTÃO PATOLÓGICA OU UMA CONSTRUÇÃO SOCIAL?

Abstract

Nos últimos anos, devido à romantização cada vez mais presente nas produções cinematográficas, a psicopatia tem sido tratada de uma forma cada vez mais patologizada. E isso se reflete diretamente na maneira que essa patologia é abordada pelos manuais nosográficos e nas construções sociais que giram em torno do tema. Assim, por meio de pesquisa bibliográfica e exploratória, objetivou-se desmitificar ideias que se têm incorporados na sociedade acerca dessa categoria de indivíduos. Assim como, também se procurou as relações com o direito penal, à luz do disposto no Código Penal e sob a égide da Constituição Federal. Com isso, foi observada a presença do sistema vicariante na aplicação da pena para os psicopatas, que são enquadrados no rol dos agentes semi-imputáveis. Além disso, foi analisada a possibilidade de inconstitucionalidade desse instituto proposto no Art. 98 do Código Penal Brasileiro. Por fim, abordou-se a probabilidade de extinção da medida de segurança e adoção, para todos os casos de psicopatas, do encarceramento. Tendo assim uma visão generalista do assunto e suas influências diretas no Direito Penal Brasileiro.