DUMPING SOCIAL

Abstract

Neste artigo, procura-se examinar este novo fenômeno jurídico, que é o do dumping
social. Indaga-se sobre a possibilidade de o empregador aplicar a diminuição
dos direitos do trabalhador, ao contratá-lo para laborar, em decorrência da
competitividade do mercado de trabalho, bem como também, a necessidade de mão
de obra barata. Inicialmente, faz-se um excurso sobre o que é o dumping e, mais
especificamente, em seguida, o dumping social. Logo após, discorre-se sobre a
contensão da prática do mesmo. Em seguida, aborda-se sua aplicação no Direito do
Trabalho brasileiro. Na conclusão, faz-se uma breve síntese dos argumentos
esgrimidos ao longo do estudo.