DOMESTIC SERVITUDE
HOUSEHOLD EMPLOYMENT AS A MODERN SLAVERY
Keywords:
Domestic servitude, Housekeeper, Modern slavery, SlaveryAbstract
The aim of this article is to analyze how domestic work relationships can mask a real servitude, fitting in as a form of contemporary slave labor. Therefore, racist and classist behaviors are studied, which support what we will call domestic servitude. The precariousness of domestic relations in Brazil will be demonstrated, as well as the violation of basic rights that plagues the category in question.
References
BRASIL. Constituição (1988). Arts. 5 e 7. Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Brasília, DF: Presidência da República, [2020]. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Constituicao/Constituiçao.htm.> Acesso em: 10/06/2021
BRASIL. Decreto-Lei 2.848, de 07 de dezembro de 1940. Artigo 149. Código Penal. Diário Oficial da União, Rio de Janeiro, 31 dez. 1940.
BRASIL. Decreto-Lei 5.452 de 1º de maio de 1943. Arts. 3, 7 e 19. Consolidação das Leis do trabalho, Brasília, DF.
BRASIL. Lei Complementar nº 150, de 01 de junho de 2015. Arts. 1 e 44. Senado, 1988. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/LEI COMPLEMENTARP/Lei Complementarp150.> Acesso em 10/06/2021
BRASIL. Portaria MTb nº 1.293 de 29 de dezembro de 2017. Arts. 1 e 2. Disponível em: <PORTARIA Nº 1.293, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2017 - Imprensa Nacional (in.gov.br). Acesso em 10/06/2021.
BRITO FILHO, J. C. (2014). Trabalho escravo: Caracterização jurídica dos modos típicos de execução. Hendu, pp. 41-56.
BORIS, Georges Daniel Janja Bloc; CESIDIO, Mirella de Holanda. Mulher, corpo e subjetividade: uma análise desde o patriarcado à contemporaneidade. Rev. Mal-Estar Subj., Fortaleza, v. 7, n. 2, p. 451-478, set. 2007. Disponível em <http://pepsic.bvsalud.org/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S151861482007000200012&lng=pt&nrm=iso>. Acesso em 30 de maio 2021.
Carta Capital. (26 de Agosto de 2020). Carta Capital. Acesso em 30 de maio de 2021, disponível em Site da Carta Capital: <https://www.cartacapital.com.br/politica/bolsonaro-defende-trabalho-infantil-sob-aplausos-de-empresarios/>
CHIARELLI, Carlos A. G. Trabalho na Constituição. São Paulo: LTr, 1989, v.1
DEPARTAMENTO INTERSINDICAL DE ESTATÍSTICAS E ESTUDOS SOCIOECONÔMICOS (DIEESE). Trabalho doméstico remunerado: síntese de resultados apurados em 2016 - SPED. Abril de 2017. Págs. 3 e 5. Disponível em: <https://www.dieese.org.br/analiseped/2016/2016empreDomSINTMET.pdf>. Acesso em: 30 de maio de 2017.
DYNIEWICZ, L. (12 de Agosto de 2018). Estadão. Acesso em 31 de 05 de 2021, disponível em Site do Estadão: <https://economia.estadao.com.br/noticias/geral,tres-anos-depois-de-lei-70-das-domesticas-estao-na-informalidade,70002444821.>
FERRAZ, F. B. e RANGEL, H. M. V. (Junho de 2010). A discriminação sociojurídica ao emprego doméstico na sociedade brasileira contemporânea: uma projeção do passado colonial. XIX Encontro Nacional do CONPEDI, pp. 8663-8657.
FERREIRA, A. B. H. (1986). Novo dicionário Aurélio. Rio de Janeiro: Nova Fronteira.
G1. (2021 de Maio de 01). G1 . Acesso em 30 de Maio de 2021, disponível em Site do G1: <https://g1.globo.com/mg/triangulo-mineiro/noticia/2021/05/01/bolsonaro-diz-que-emenda-sobre-trabalho-escravo-nao-sera-regulamentada-em-seu-governo.ghtml>
GARCIA, G. F. (Jan-Fev de 2018). Portarias ns. 1.129 e 1.293/2017 sobre Trabalho em Condições Análogas à de Escravo: Retrocesso e Retorno à Legalidade. Revista Magister de Direito Trabalhista nº 82.
GOMES, Angela de Castro. Trabalho análogo a de escravo: construindo um problema. Ver. História Oral, v. 11, n. 1-2, p. 11-41, jan.-dez. 2008. Disponível em <10962 - UFC - MIOLO.pdf (d1wqtxts1xzle7.cloudfront.net)>. Acesso em 30 de maio de 2021
IBGE. Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística. Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD) Contínua Trimestral do IBGE. 2016. Disponível em < PNAD Contínua - Trimestres Móveis (ibge.gov.br)> Acesso em 30/05/2021.
JACQUET, C. (Junho de 2003). Urbanização e emprego doméstico. Revista Brasileira de Ciências Sociais, pp. 163-184. Disponível em: < https://www.scielo.br/j/rbcsoc/a/GhYmMr46Bq4SjTgpXjyJBKc/?lang=pt&format=pdf>. Acesso em 10 de junho de 2021.
OIT. Organização Internacional do Trabalho. Recomendação 201. Disponível em: <thttps://www.ilo.org/brasilia/temas/trabalho-domestico/WCMS_242769/lang--pt/index.htm>. Acesso em: 10/06/2021.
SANTOS, L. C. e LEITE, C. H. B. (2017). Regulamentação Precarizante do Trabalho Doméstico no Ordenamento.
RUSSOMANO, Mozart Victor. Comentários à Consolidação das Leis do trabalho. 13. ed. Rio de Janeiro: Forense, 1990.v.1.
URIBE, C. (01 de Maio de 2021). Folha de São Paulo. Acesso em 30 de Maio de 2021, disponível em Site da Folha de São Paulo: <https://www1.folha.uol.com.br/mercado/2021/05/bolsonaro-critica-terrorismo-no-campo-e-diz-que-nao-ira-regulamentar-desapropriacao-por-trabalho-escravo.shtml.>
BRASIL. Decreto-Lei 2.848, de 07 de dezembro de 1940. Artigo 149. Código Penal. Diário Oficial da União, Rio de Janeiro, 31 dez. 1940.
BRASIL. Decreto-Lei 5.452 de 1º de maio de 1943. Arts. 3, 7 e 19. Consolidação das Leis do trabalho, Brasília, DF.
BRASIL. Lei Complementar nº 150, de 01 de junho de 2015. Arts. 1 e 44. Senado, 1988. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/LEI COMPLEMENTARP/Lei Complementarp150.> Acesso em 10/06/2021
BRASIL. Portaria MTb nº 1.293 de 29 de dezembro de 2017. Arts. 1 e 2. Disponível em: <PORTARIA Nº 1.293, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2017 - Imprensa Nacional (in.gov.br). Acesso em 10/06/2021.
BRITO FILHO, J. C. (2014). Trabalho escravo: Caracterização jurídica dos modos típicos de execução. Hendu, pp. 41-56.
BORIS, Georges Daniel Janja Bloc; CESIDIO, Mirella de Holanda. Mulher, corpo e subjetividade: uma análise desde o patriarcado à contemporaneidade. Rev. Mal-Estar Subj., Fortaleza, v. 7, n. 2, p. 451-478, set. 2007. Disponível em <http://pepsic.bvsalud.org/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S151861482007000200012&lng=pt&nrm=iso>. Acesso em 30 de maio 2021.
Carta Capital. (26 de Agosto de 2020). Carta Capital. Acesso em 30 de maio de 2021, disponível em Site da Carta Capital: <https://www.cartacapital.com.br/politica/bolsonaro-defende-trabalho-infantil-sob-aplausos-de-empresarios/>
CHIARELLI, Carlos A. G. Trabalho na Constituição. São Paulo: LTr, 1989, v.1
DEPARTAMENTO INTERSINDICAL DE ESTATÍSTICAS E ESTUDOS SOCIOECONÔMICOS (DIEESE). Trabalho doméstico remunerado: síntese de resultados apurados em 2016 - SPED. Abril de 2017. Págs. 3 e 5. Disponível em: <https://www.dieese.org.br/analiseped/2016/2016empreDomSINTMET.pdf>. Acesso em: 30 de maio de 2017.
DYNIEWICZ, L. (12 de Agosto de 2018). Estadão. Acesso em 31 de 05 de 2021, disponível em Site do Estadão: <https://economia.estadao.com.br/noticias/geral,tres-anos-depois-de-lei-70-das-domesticas-estao-na-informalidade,70002444821.>
FERRAZ, F. B. e RANGEL, H. M. V. (Junho de 2010). A discriminação sociojurídica ao emprego doméstico na sociedade brasileira contemporânea: uma projeção do passado colonial. XIX Encontro Nacional do CONPEDI, pp. 8663-8657.
FERREIRA, A. B. H. (1986). Novo dicionário Aurélio. Rio de Janeiro: Nova Fronteira.
G1. (2021 de Maio de 01). G1 . Acesso em 30 de Maio de 2021, disponível em Site do G1: <https://g1.globo.com/mg/triangulo-mineiro/noticia/2021/05/01/bolsonaro-diz-que-emenda-sobre-trabalho-escravo-nao-sera-regulamentada-em-seu-governo.ghtml>
GARCIA, G. F. (Jan-Fev de 2018). Portarias ns. 1.129 e 1.293/2017 sobre Trabalho em Condições Análogas à de Escravo: Retrocesso e Retorno à Legalidade. Revista Magister de Direito Trabalhista nº 82.
GOMES, Angela de Castro. Trabalho análogo a de escravo: construindo um problema. Ver. História Oral, v. 11, n. 1-2, p. 11-41, jan.-dez. 2008. Disponível em <10962 - UFC - MIOLO.pdf (d1wqtxts1xzle7.cloudfront.net)>. Acesso em 30 de maio de 2021
IBGE. Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística. Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD) Contínua Trimestral do IBGE. 2016. Disponível em < PNAD Contínua - Trimestres Móveis (ibge.gov.br)> Acesso em 30/05/2021.
JACQUET, C. (Junho de 2003). Urbanização e emprego doméstico. Revista Brasileira de Ciências Sociais, pp. 163-184. Disponível em: < https://www.scielo.br/j/rbcsoc/a/GhYmMr46Bq4SjTgpXjyJBKc/?lang=pt&format=pdf>. Acesso em 10 de junho de 2021.
OIT. Organização Internacional do Trabalho. Recomendação 201. Disponível em: <thttps://www.ilo.org/brasilia/temas/trabalho-domestico/WCMS_242769/lang--pt/index.htm>. Acesso em: 10/06/2021.
SANTOS, L. C. e LEITE, C. H. B. (2017). Regulamentação Precarizante do Trabalho Doméstico no Ordenamento.
RUSSOMANO, Mozart Victor. Comentários à Consolidação das Leis do trabalho. 13. ed. Rio de Janeiro: Forense, 1990.v.1.
URIBE, C. (01 de Maio de 2021). Folha de São Paulo. Acesso em 30 de Maio de 2021, disponível em Site da Folha de São Paulo: <https://www1.folha.uol.com.br/mercado/2021/05/bolsonaro-critica-terrorismo-no-campo-e-diz-que-nao-ira-regulamentar-desapropriacao-por-trabalho-escravo.shtml.>
Published
2021-09-09
Issue
Section
Artigos - Direito
