Do Divórcio aos alimentos compensatórios

Uma análise no contexto atual do Brasil.

  • Anaclara Dias UNI7
Palavras-chave: Divórcio. Alimentos compensatórios. Padrão de vida. Teoria da Aparência. Cônjuges. Metodologia.

Resumo

O presente artigo traz uma análise crítica no que diz respeito ao processo de divórcio no contexto atual do Brasil, destacando a forma que este acontece e as consequências que podem surgir a partir dele, principalmente com relação aos alimentos compensatórios e à teoria da aparência, ambos comuns nos dias atuais. O objetivo é analisar como o padrão de vida levado pelos cônjuges pode interferir no momento do divórcio. A pesquisa compõe-se por metodologia bibliográfica e análise histórica. Desse modo, serão analisadas decisões e doutrinas, além de uma avaliação de como essa situação se encaixa no contexto hodierno do país. 

Referências

TARTUCE, Flávio. Manual de Direito Civil: volume único. 10. ed. Rio de Janeiro: Forense; São Paulo: MÉTODO, 2020.
FARIAS, Cristiano Chaves de; ROSENVALD, Nelson. Curso de Direito Civil: famílias. 9. ed. Salvador: Juspodivm, 2017. 1024 p. (FARIAS; ROSENVALD, 2017, pg. 792)
FARIAS, Cristiano Chaves de; ROSENVALD, Nelson. Direito civil: teoria geral. 9. ed. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2011.
JUSBRASIL. alimentos compensatórios. Disponível em: https://www.jusbrasil.com.br/jurisprudencia/busca?q=alimentos+compensatórios. Acesso em 25 mai. 2021.
Publicado
09-09-2021