Violência doméstica contra a mulher: Desafios entre a lei e a realidade

  • JOÉLIA SOUSA UNI7
Palavras-chave: Violência doméstica e familiar contra a mulher. Panorama brasileiro. Desafios práticos.

Resumo

O artigo visou relatar os problemas práticos enfrentados na implementação da Lei Maria da Penha pelo Poder Judiciário para o rompimento do ciclo da violência doméstica e familiar contra a mulher com fulcro em pesquisa do Conselho Nacional de Justiça realizada com as vítimas. O propósito é incentivar a reflexão sobre medidas que precisam ser executadas para reverter a situação dessa violência no Brasil (exposta neste trabalho). A metodologia utilizada é jurídico-exploratória, uma vez que a pesquisa teve com base bibliografias e pesquisas realizadas pelo DataSenado, Mapa da Violência e  Conselho Nacional de Justiça. 

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Publicado
09-09-2021