Alienação Parental Inversa e o Cabimento do Dano Moral
Uma extensão aos Direitos dos idosos
Palavras-chave:
Alienação parental, Alienação parental inversa, Idoso, Responsabilidade civil, Dano moral
Resumo
O presente artigo versa sobre Alienação Parental e a possibilidade desta ser configurada de forma inversa, tendo como sujeitos passivos genitores idosos e ser devido o dano moral pela prática de tais atos. Discute-se se a ausência de previsão legal quanto a tal prática poderia ser suprida. Desta forma, questiona-se a possibilidade de ampliação dos sujeitos passivos da Lei 12.318/10 de modo a incluir o idoso, sendo configurada a responsabilização civil pelos atos lesivos causados pelo alienador. Para tanto, utilizou-se de metodologia básica estratégica, descritiva, qualitativa para método hipotético didático, com procedimento bibliográfico e documental de modo a utilizar-se do tema a partir de uma abordagem social e jurídica, cujo resultado demonstrou a aptidão de haver integração da norma, através da analogia, de modo a incluir o idoso como vítima da Alienação Parental e ser devido o dano moral.
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Publicado
09-06-2019
Seção
Artigos - Direito
