DIREITO DE CONVIVÊNCIA FAMILIAR PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES
Palavras-chave:
Convivência familiar. Direito. Criança. Adolescente. Afetividade
Resumo
O presente artigo faz uma análise crítica acerca da legislação vigente no que concerne ao direito de convivência familiar e comunitária das crianças e adolescentes. A partir do princípio da afetividade, apresenta-se uma crítica no tocante à definição legal de quem é legitimado a pleitear direito de convivência familiar e diante disto analisa a necessidade de adequação da legislação de acordo com a evolução no conceito de família.
Referências
BRASIL. Constituição (1988). Constituição da República Federativa do Brasil. Brasília: DF, Senado, 1988.
BRASIL. Código Civil (2002) LEI Nº 10.406, DE 10 DE JANEIRO DE 2002.
FRANÇA. Código Civil Francês (1804)
LÔBO Paulo. Código Civil – Famílias, 71. 4º EDIÇÃO. 2010.
LÔBO, Paulo. Socioafetividade: O estado da arte no direito de família brasileiro, 14. 2015.
DIAS, Maria Berenice. Manuel de Direito das Famílias. 58. 2016.
BLOG DIREITO FAMILIAR, Arethusa Baroni, Flávia Kirilos Beckert Cabral, Laura Roncaglio de Carvalho, https://direitofamiliar.com.br/direito-de-visitas-dos-avos-aos-netos/ ; 10/05/2018..
HAYA, Silvia Tamayo. El estatuto jurídico de los padrastros. Nuevas perspectivas jurídicas. Colección Scientia Iuridica. Editorial Reus S.A, Madrid, 2009, págs 106 e 107
BRASIL. Código Civil (2002) LEI Nº 10.406, DE 10 DE JANEIRO DE 2002.
FRANÇA. Código Civil Francês (1804)
LÔBO Paulo. Código Civil – Famílias, 71. 4º EDIÇÃO. 2010.
LÔBO, Paulo. Socioafetividade: O estado da arte no direito de família brasileiro, 14. 2015.
DIAS, Maria Berenice. Manuel de Direito das Famílias. 58. 2016.
BLOG DIREITO FAMILIAR, Arethusa Baroni, Flávia Kirilos Beckert Cabral, Laura Roncaglio de Carvalho, https://direitofamiliar.com.br/direito-de-visitas-dos-avos-aos-netos/ ; 10/05/2018..
HAYA, Silvia Tamayo. El estatuto jurídico de los padrastros. Nuevas perspectivas jurídicas. Colección Scientia Iuridica. Editorial Reus S.A, Madrid, 2009, págs 106 e 107
Publicado
03-01-2019
Seção
Artigos - Direito
