A EVOLUÇÃO DO INSTITUTO DO REFÚGIO E SUA APLICAÇÃO NA CONTEMPORANEIDADE
BASES PARA O REFUGIADO AMBIENTAL
Palavras-chave:
Direito Internacional Público, Proteção Internacional dos Direitos Humanos, Refúgio, Refugiados Ambientais.Resumo
O Direito contemporâneo é marcado pela crescente busca da proteção de direitos humanos, direitos estes que procuram, unificar o mundo em torno de uma maior efetivação da dignidade da pessoa humana. O presente trabalho tem como objetivo contribuir para o estudo do instituto do refúgio, discorrendo sobre sua evolução na história em contrapartida com as constantes modificações da sociedade, buscando a aplicabilidade em circunstâncias inovadoras enfrentadas por alguns indivíduos a mercê do ordenamento jurídico internacional e doméstico, sendo eminentemente importante a presente pesquisa haja visto a evolução da sociedade e a necessidade do acompanhamento dos conceitos pré-existentes. A metodologia adotada foi uma pesquisa teórica descritiva entre os conceitos. Conclui-se que a degradação do meio ambiente é ponto fundamental para a participação e construção de um conceito ampliado e moderno do termo refúgio, evidenciando quais as consequências que essa degradação acarreta em confronto com este conceito e a sua interligação com a vulnerabilidade ambiental e humana frente as modificações da sociedade.
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