A EVOLUÇÃO DO INSTITUTO DO REFÚGIO E SUA APLICAÇÃO NA CONTEMPORANEIDADE
BASES PARA O REFUGIADO AMBIENTAL
Resumo
O Direito contemporâneo é marcado pela crescente busca da proteção de direitos humanos, direitos estes que procuram, unificar o mundo em torno de uma maior efetivação da dignidade da pessoa humana. O presente trabalho tem como objetivo contribuir para o estudo do instituto do refúgio, discorrendo sobre sua evolução na história em contrapartida com as constantes modificações da sociedade, buscando a aplicabilidade em circunstâncias inovadoras enfrentadas por alguns indivíduos a mercê do ordenamento jurídico internacional e doméstico, sendo eminentemente importante a presente pesquisa haja visto a evolução da sociedade e a necessidade do acompanhamento dos conceitos pré-existentes. A metodologia adotada foi uma pesquisa teórica descritiva entre os conceitos. Conclui-se que a degradação do meio ambiente é ponto fundamental para a participação e construção de um conceito ampliado e moderno do termo refúgio, evidenciando quais as consequências que essa degradação acarreta em confronto com este conceito e a sua interligação com a vulnerabilidade ambiental e humana frente as modificações da sociedade.
Referências
ACNUR. Refugiados e Migrantes Perguntas Frequentes. Disponível em:
BLACK, Richard. Environmental refugees: myth or reality? UNHCR Working Paper n. 34. Geneva, March 2001.
BORN, Rubens Harry. O custo ambiental: mudanças climáticas e verdades inconvenientes. Le Monde Diplomatique Brasil. Ano 2 - Número 24 - Julho 2009.
CLARO, Carolina de Abreu Batista. O aporte jurídico do direito dos refugiados e a proteção internacional dos "refugiados ambientais". In: 60 anos de ACNUR: perspectivas de futuro. André de Carvalho Ramos, Gilberto Rodrigues e Guilherme Assis de Almeida (Org.) – São Paulo: CL-A Cultural, 2011.
EL-HINNAWI, Essam. Environmental Refugees. Nairobi: United Nations Environment Programme (UNEP), 1985.
GALVÃO, Isabel. A situação dos refugiados no Mundo 2000: cinquenta anos de acção humanitária. Portugal: Almada, 2000.
GOUDIE, Andrew. The Human Impact on the Natural Environment. 6th Ed. Malden: Blackwell, 2006.
JESUS, Tiago Schneider de. Um novo desafio ao direito: deslocados/migrantes ambientais. Reconhecimento, proteção e solidariedade. 2009. 128f. Dissertação (Mestrado em Direito) – Faculdade de Direito, Universidade de Caxias do Sul, Caxias do Sul, 2009.
JUBILUT, Liliana Lyra. O Direito internacional dos refugiados e sua aplicação no ordenamento jurídico brasileiro. São Paulo: Método, 2007.
________. A necessidade de proteção internacional no âmbito da migração. Revista Direito GV, São Paulo 6(1), p. 275-294, jan-jun 2010. p. 275-294.
MAZZUOLI, Valério de Oliveira. Curso de direito internacional público. 3. Ed. rev. e ampl. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2008.
MORAN, Emilio F. Meio Ambiente e Ciências Sociais: interações homem-ambiente e sustentabilidade. Tradução de Carlos Slak. São Paulo: SENAC, 2011.
OIM (International Organization for Migration) & UNFPA (United Nations Population Fund). International Dialogue on Migration n. 10. Expert Seminar: migration and the environment. IOM: Geneva, 2008.
ONU. Nações Unidas Meio Ambiente. Disponível em:
ONU. Nações Unidas Ação Humanitária. Disponível em:
RAIOL, Ivanilson Paulo Corrêa. Ultrapassando fronteiras: a proteção jurídica dos refugiados ambientais. Porto Alegre: Núria Fabris, 2010.
REZEK, J.F. Direito internacional público: curso elementar. 10° edição. São Paulo: Saraiva, 2006.
