PSICOPATAS CRIMINOSOS
UMA QUESTÃO PATOLÓGICA OU UMA CONSTRUÇÃO SOCIAL?
Palavras-chave:
Psicopatia, Direito Penal, Mídia, Patologia, Personalidade AntissocialResumo
Nos últimos anos, devido à romantização cada vez mais presente nas produções cinematográficas, a psicopatia tem sido tratada de uma forma cada vez mais patologizada. E isso se reflete diretamente na maneira que essa patologia é abordada pelos manuais nosográficos e nas construções sociais que giram em torno do tema. Assim, por meio de pesquisa bibliográfica e exploratória, objetivou-se desmitificar ideias que se têm incorporados na sociedade acerca dessa categoria de indivíduos. Assim como, também se procurou as relações com o direito penal, à luz do disposto no Código Penal e sob a égide da Constituição Federal. Com isso, foi observada a presença do sistema vicariante na aplicação da pena para os psicopatas, que são enquadrados no rol dos agentes semi-imputáveis. Além disso, foi analisada a possibilidade de inconstitucionalidade desse instituto proposto no Art. 98 do Código Penal Brasileiro. Por fim, abordou-se a probabilidade de extinção da medida de segurança e adoção, para todos os casos de psicopatas, do encarceramento. Tendo assim uma visão generalista do assunto e suas influências diretas no Direito Penal Brasileiro.
Referências
AMERICAN PSYCHIATRIC ASSOCIATION. Diagnostic and Statistical Manual of Mental Disorder DSM-IV. Draft, 1994 a. Disponível em: <https://justines2010blog.files.wordpress.com/2011/03/dsm-iv.pdf>. Acessado em: 13 abr 2018.
____. Diagnostic and Statistical Manual of Mental Disorder DSM-III. Draft, 1980 b. Disponível em: <http://displus.sk/DSM/subory/dsm3.pdf>. Acessado em: 13 abr 2018.
____. Diagnostic and Statistical Manual of Mental Disorder DSM-II. Draft, 1968 c. Disponível em: >https://dsm.psychiatryonline.org/doi/abs/10.1176/appi.books.9780890420355.dsm-ii>. Acessado em: 13 abr 2018;
____. Diagnostic and Statistical Manual of Mental Disorder DSM-I. Draft, 1952 d.
BRASIL. Código Penal Decreto-lei nº 2848, de 7 de dezembro de 1940. Disponível em: < http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto-lei/Del2848compilado.htm>. Acesso em: 10 abr 2018a.
____. Constituição (1988). Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Disponível em: < http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicaocompilado.htm>. Acesso em: 25 abr 2018b.
DE BRITO, Emanuele Seicenti; VENTURA, Carla Aparecida Arena. (2012). Evolução dos direitos das pessoas portadoras de transtornos mentais: uma análise da legislação brasileira. Disponível em: < https://www.revistas.usp.br/rdisan/article/view/56228>. Acessado em: 05 abr 2018;
GIL, A. C. . Métodos e Técnicas e Pesquisa Social. 6ª. ed. São Paulo: Atlas, 2008. Disponível em: <https://ayanrafael.files.wordpress.com/2011/08/gil-a-c-mc3a9todos-e-tc3a9cnicas-de-pesquisa-social.pdf>. Acessado em: 26 abr 2018.
GRECO, Rogério. Curso de Direito Penal: Parte Geral. 19ª. ed. Rio de Janeiro: Impetus, 2017.
HENRIQUES, Rogério Paes. (2009). De H. Cleckley ao DSM-IV-TR: a evolução do conceito de psicopatia rumo à medicalização da delinquência. Disponível em: < http://www.scielo.br/scielo.php?pid=S1415-47142009000200004&script=sci_abstract&tlng=pt>. Acessado em: 28 mar 2018.
MOURA, J A G; FEGURI, F E S F. (2012). Imputabilidade penal dos psicopatas à luz do código penal Brasileiro. Disponível em: < http://www.uel.br/revistas/uel/index.php/seminasoc/article/view/9526>. Acessado em: 31 mar 2018.
Organização Mundial da Saúde. CID-10 Classificação Estatística Internacional de Doenças e Problemas Relacionados à Saúde. 10a rev. São Paulo: Universidade de São Paulo; 1997. vol.1. Disponível em: <https://www.cremesp.org.br/pdfs/cid10_ultimaversaodisponivel_2012.pdf>. Acessado em: 12 abr 2018
SANTANA, Bárbara Ribeiro. (2010). A criminalidade na perspectiva da sociologia jurídica Fundamentos e Fronteiras. Disponível em: < http://tcconline.utp.br/wp-content/uploads/2012/06/A-CRIMINALIDADE-NA-PERSPECTIVA-DA-SOCIOLOGIA-JURIDICA-FUNDAMENTOS-E-FRONTEIRAS.pdf>. Acessado em: 05 abr 2018.
SILVA, J P F da. (2015). A psicopatia a partir da psicanálise: desmistificando a visão da mídia. Disponível em: <https://periodicos.ufrn.br/mneme/article/view/8075>. acessado em: 15 abr 2018.
