A INSUFICIÊNCIA DA PERÍCIA PSICOSSOCIAL E OS REFLEXOS NA SAÚDE DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE

  • Renata Salgado Leme Universidade Santa Cecília (UniSanta), São Paulo
  • Alder Thiago Bastos Universidade Santa Cecília (UniSanta), São Paulo
Palavras-chave: Alienação parental, Perícia psicossocial, Saúde, Criança e Adolescente

Resumo

Nas últimas décadas, com a transformação das sociedades, vem se consolidando a modificação da família e das relações familiares. Hoje, por exemplo, tornou-se usual ambos os genitores proverem o sustento da prole. Ademais, com o aumento dos divórcios também passou a ser comum a criação dos filhos em lares separados. Desse modo, o paradigma da guarda unilateral foi alterado para a guarda compartilhada, cabendo aos genitores a responsabilidade em gerir a vida dos filhos. Todavia, também surgiram novos conflitos, que devem ser enfrentados pelos operadores do direito com o auxílio de uma equipe multidisciplinar, tendo como principal escopo a proteção do interesse da criança e do adolescente. Nesse contexto, é cada vez mais comum a constatação da prática de alienação parental, que deriva da implementação de falsas memórias ou acusações de negligências ou crimes contra a prole com o intuito de desqualificar um dos genitores, que implica gravosas conseqüências à saúde de crianças e adolescentes vítimas dessa prática, podendo gerar problemas psicológicos que refletem diretamente em casos de alcoolismo, uso de entorpecentes e, até mesmo, casos de suicídio. Assim, o presente artigo tentar investigar se a perícia psicossocial é suficiente para se identificar a prática de alienação parental.

 

 

Biografia do Autor

Renata Salgado Leme, Universidade Santa Cecília (UniSanta), São Paulo

Possui graduação na Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas pela Universidade de São Paulo (1987), Graduação em Direito na Universidade Católica de Santos (1992), Mestrado em Direito na Universidade de São Paulo (1998) e Doutorado em Direito na Universidade de São Paulo (2004). Atualmente é professora titular da Universidade Santa Cecília - UNISANTA, na Graduação da Faculdade de Direito e no Mestrado de Direito da Saúde.

 
Alder Thiago Bastos, Universidade Santa Cecília (UniSanta), São Paulo

Advogado autônomo militante nas áreas de Direito do Trabalho, Direito de Família e Direito Condominial; Graduado em Direito (2005); Extensão universitária em Direito do Trabalho e Previdência Social (2009); Especialista em Direito Material e Processual do Trabalho e em Direito Imobiliário pela Escola Paulista de Direito (2018); Especialização em Direito Processual Civil pela Instituição Damásio Educacional (2018); Mestre em Direito da Saúde pela Universidade Santa Cecília (2018); Palestrante; Professor Assistente no Curso de Graduação e de Pós-Graduação em Direito da Faculdade Santa Cecília.

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Publicado
25-05-2020
Como Citar
Leme, R. S., & Bastos, A. T. (2020). A INSUFICIÊNCIA DA PERÍCIA PSICOSSOCIAL E OS REFLEXOS NA SAÚDE DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE. Revista Jurídica Da FA7, 17(1), 13-28. https://doi.org/10.24067/rju7,17.1:829