Anotações sobre contratos eletrônicos
DOI:
https://doi.org/10.24067/rjfa7;20.2:1677Palavras-chave:
contrato eletrônico, forma, documento eletrônico, declaração negocialResumo
O presente artigo traz reflexões sobre Contratos Eletrônicos, abrangendo a sua natureza jurídica e a forma de exteriorização da declaração negocial no ambiente eletrônico. Essa metodologia contratual decorre da transformação digital em que a sociedade contemporânea está inserida e foi substancialmente impulsionada durante a pandemia da COVID-19, tendo em vista a impossibilidade de interação presencial entre as partes contratantes, especialmente para as assinaturas dos instrumentos. Há várias modalidades de contratos eletrônicos. Neste artigo exploramos algumas delas e as particularidades relacionadas à formação e exteriorização da declaração negocial em alguns desses modelos negociais realizados no ambiente eletrônico.
Referências
AZEVEDO, Antônio Junqueira. Negócio jurídico: existência, validade e eficácia. 4. ed. São Paulo: Saraiva, 2013.
BARBAGALO, Erica Brandini. Contratos eletrônicos: contratos formados por meio de rede de computadores: peculiaridades jurídicas da formação do vínculo. São Paulo: Saraiva, 2001, p. 8.
CARVALHO, Ana Paula Gambogi. Contratos via Internet: segundo os ordenamentos jurídicos alemão e brasileiro. Belo Horizonte: Del Rey, 2001.
COELHO, Fábio Ulhoa. Curso de direito comercial, Vol. III. 12. ed. São Paulo: Saraiva, 2011.
ELIAS, Paulo Sá. Contratos eletrônicos e a formação do vínculo. São Paulo: Lex Editora, 2008.
LOTUFO, Renan. Código civil comentado: parte geral (arts. 1º a 232), Vol. 1. 2. ed. São Paulo: Saraiva, 2004.
MARTINS-COSTA, Judith. A boa-fé no direito privado: critérios para a sua aplicação. São Paulo: Marcial Pons, 2015.
MASSON, Nathalia. O princípio da liberdade das formas. In: MORAES, Maria Celina Bodin de. (coord.). Princípios do direito civil contemporâneo. Rio de Janeiro: Renovar, 2006.
MONTEIRO, Washington de Barros. Curso de direito civil: parte geral. 5. ed. São Paulo: Saraiva, 1966.
NANNI, Giovanni. Direito civil e arbitragem. São Paulo: Atlas, 2014.
PINHEIRO, Patricia Peck; WEBER, Sandra Tomazi; OLIVEIRA NETO, Antonio Alves de. Fundamentos dos negócios e contratos digitais. 1. ed. São Paulo: Thompson Reuters Brasil, 2019.
PRATA, Ana. A tutela constitucional da autonomia provada. Coimbra: Almedina, 1982.
REBOUÇAS, Rodrigo Fernandes. Contratos eletrônicos: formação e validade - aplicações práticas. 2. ed. São Paulo: Almedina, 2018.
SCHREIBER, Anderson. Contratos eletrônicos no direito brasileiro formação dos contratos eletrônicos e direito de arrependimento. Revista Brasileira de Direito Civil, v. 1, n. 1, p. 88-110, jul./set. 2014.
VENOSA, Silvio de Salvo. Direito civil: teoria geral das obrigações e teoria geral dos contratos, Vol. 2. 3. ed. São Paulo: Atlas, 2003.
Downloads
Publicado
Como Citar
Edição
Seção
Licença
Copyright (c) 2023 Ciro Rangel Azevedo
Este trabalho está licenciado sob uma licença Creative Commons Attribution-NonCommercial-ShareAlike 4.0 International License.
O(s) autor(es) declara(m) que
a) a contribuição é original e inédita e que não está em processo de avaliação em outra revista;
b) são integralmente responsáveis pelas opiniões, ideias e conceitos emitidos nos textos;
c) autorizam aos editores da RJFA7 a proceder ajustes textuais e de adequação do artigo às normas da publicação;
d) em caso de aceitação, a RJFA7 detém o direito de primeira publicação, sob licença CreativeCommons Atribuição-NãoComercial-CompartilhaIgual 4.0 Internacional.
Os autores permanecem com os direitos autorais, sendo permitida a reprodução, no todo ou em parte, com o necessário reconhecimento da publicação inicial, seja para distribuição exclusiva, seja para distribuição online, para propósito não comercial, garantindo-se as mesmas regras de licença.
Authors declare that
a) the contribution is original and unpublished and that it is not in the process of being evaluated in another journal,
b) they are fully responsible for the opinions, ideas and concepts emitted in the texts;
c) authorize the editors of FA7LR to make textual adjustments and adequacy of the article to the norms of publication;
d) in case of acceptance, FA7LR holds the right of first publication, under CreativeCommons Attribution-NonCommercial-Share-Alike 4.0 International license.
The authors remain with the reproduction, in whole or in part, with the necessary recognition of the initial publication, either for exclusive distribution or for online distribution, for non-commercial purposes, and the same license rules are guaranteed.
