ANÁLISE DO DIREITO FUNDAMENTAL À LIBERDADE RELIGIOSA SOB A ÓTICA DOS TRIBUNAIS INTERNACIONAIS
Palavras-chave:
Liberdade religiosa. Liberdade de crença. Liberdade de expressão. Direito fundamental. Corte Interamericana de Direitos Humanos. Laicidade.
Resumo
Este trabalho tem como finalidade analisar a liberdade religiosa em toda a sua trajetória histórica, o seu reconhecimento como direito fundamental até o presente momento, destacando suas principais características. Realizando uma análise desde os tempos mais remotos e posteriormente, analisando o nascimento da liberdade religiosa como direito fundamental esculpido na Constituição dos Estados Unidos.
Referências
BARROCAL DAUDT, Larissa. Evolução das Liberdades religiosas e direitos humanos universais. Artigo cientifico.
CANOTILHO, José Joaquim Gomes. Constituição dirigente e vinculação do legislador: contributo para a compreensão das normas constitucionais programáticas. 2. ed. Coimbra: Coimbra Editora, 2001.
CIDH. Convenção Americana de Direitos Humanos. 1969. Disponível em: http://www.oas.org/pt/cidh/expressao/showarticle.asp?artID=62&lID=4.
DWORKIN, Ronald. O direito da liberdade: a leitura moral da Constituição norte-americana. Tradução de Marcelo Brandão Cipolla. São Paulo: Martins Fontes, 2006.
MARMELSTEIN, George. Curso de direitos fundamentais. 3. ed. São Paulo: Atlas, 2011.
MORAES, Alexandre. Direitos Humanos fundamentais: comentários aos arts. 1º a 5º da Constituição da República Federativa do Brasil, doutrina e jurisprudência. 6. ed. São Paulo: Atlas, 2005.
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Publicado
03-01-2019
Seção
Artigos - Direito
