ANÁLISE DO DIREITO FUNDAMENTAL À LIBERDADE RELIGIOSA SOB A ÓTICA DOS TRIBUNAIS INTERNACIONAIS
Palavras-chave:
Liberdade religiosa. Liberdade de crença. Liberdade de expressão. Direito fundamental. Corte Interamericana de Direitos Humanos. Laicidade.Resumo
Este trabalho tem como finalidade analisar a liberdade religiosa em toda a sua trajetória histórica, o seu reconhecimento como direito fundamental até o presente momento, destacando suas principais características. Realizando uma análise desde os tempos mais remotos e posteriormente, analisando o nascimento da liberdade religiosa como direito fundamental esculpido na Constituição dos Estados Unidos.
Referências
BARROCAL DAUDT, Larissa. Evolução das Liberdades religiosas e direitos humanos universais. Artigo cientifico.
CANOTILHO, José Joaquim Gomes. Constituição dirigente e vinculação do legislador: contributo para a compreensão das normas constitucionais programáticas. 2. ed. Coimbra: Coimbra Editora, 2001.
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Publicado
2019-01-03
Edição
Seção
Artigos - Direito
