DELAÇÃO PREMIADA
QUAL É SUA IDONEIDADE PROBATÓRIA?
Palavras-chave:
Delação Premiada., direito penal
Referências
BRASIL, Lei 12.850, de 2 de agosto de 2013. Disponível em: . Acesso em 15 de ago. 2017.
BRASIL, "Constituição da República Federativa do Brasil (1988)". Texto constitucional promulgado em 5 de outubro de 1988. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ ccivil_03/constituicao/constituicaocompilado.html> . Acesso em 15 ago. 2017;
CUNHA, Rogério Sanches; PINTO, Ronaldo Batista. "Crime Organizado: comentários à nova lei sobre o crime organizado (lei nº 12.850/13)". 3. ed. Salvador: Juspodivm, 2015.
ESSADO, Tiago. Delação Premiada e Idoneidade Probatória. "Revista Brasileira de Ciências Criminais". São Paulo, vol. 101, p. 203-227, mar./abr. 2013.
IHERING, Rudolf. "A luta pelo direito". 23. ed. Rio de Janeiro: Forense, 2004. PEREIRA, Francisco. Compatibilização Constitucional da Colaboração Premiada.
"Revista CEJ". Brasília, vol. 59, p. 84-99, jan. / abr. 2013.
PEREIRA, Frederico. Valor Probatório da Colaboração Processual (Delação Premiada). "Revista Brasileira de Ciências Criminais”. São Paulo, vol. 77, p; 175-201, mar. /abr. 2009.
QUEZADO, Paulo; VIRGINIO, Jamile. "Delação Premiada". 1. ed. Fortaleza: Gráfica e Editora Fortaleza Ltda, 2009
SILVA, Eduardo. "Organizações Criminosas: Aspectos penais e processuais da lei nº 12.840/2013". 1. ed. São Paulo: Atlas, 2014.
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Publicado
03-01-2019
Seção
Resumo expandido - Direito
