ALIENAÇÃO PARENTAL COMO FORMA DE RESPONSABILIDADE CIVIL
Palavras-chave:
Alienação Parental. Divórcio, direito de família. Responsabilidade civil.Resumo
O presente trabalho visa fazer uma reflexão de como a síndrome da alienação parental pode a vir a se configurar como responsabilidade civil. Para tanto, será feita uma análise da Lei 12.318/10 sob a ótica da teoria da responsabilidade civil. Também serão abordados os danos causados pela alienação parental, para que ao final, se conclua se é ou não é possível responsabilizar civilmente o alienador.
Referências
BRASIL. Superior Tribunal de Justiça. Resp nº 897.456/MG. Relator: Min. Humberto Gomes de Barros. Publicado no DOU de 05 de fevereiro de 2007
CAVALIERI FILHO, Sérgio. Programa de responsabilidade civil. São Paulo: Atlas, 2010.
Código Civil 2002. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/2002/l10406.htm >. Acesso em: 03 de maio de 2018
Constituição da República Federativa do Brasil. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao.htm>. Acesso em: 01 Maio 2018
DIAS, Maria Berenice. Manual de direitos de famílias. 10. ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2015.
DINIZ, Maria Helena.Curso de direito civil brasileiro-Vol. 7-Responsabilidade Civil. São Paulo: Saraiva,2011.
Estatuto da Criança e do Adolescente. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l8069.htm>. Acesso em: 03 de maio de 2018
Lei 12.318, de 26 de agosto de 2010. Dispõe sobre a alienação parental e altera o art. 236 da Lei 8.069 de 13 de julho de 1990. Disponível em: <http:://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2007-2010/2010/Lei/L12318.htm>. Acesso em: 01 Maio 2018.
MENDES, Josimar Antônio de Alcântara;BUCHER-MALUSCHKE, Julia Sursis Nobre Ferro.Divórcio Destrutivo no Ciclo de Vida da Família e suas Implicações: Críticas à Alienação Parental.Psic. : Teor.e Pesq., Brasília, v. 33, e33423, 2017. Disponível em <http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0102-37722017000100421&lng=en&nrm=iso>. acesso em 19 de abril de 2018. Epub Jan 08, 2018. http://dx.doi.org/10.1590/0102.3772e33423.
REIS, Clayton. Dano Moral. 5. Ed. Rio de Janeiro: Editora Forense, 2010.
SARMET, Yvanna Aires Gadelha. Os filhos de Medeia e a Síndrome da Alienação Parental. Psicol. USP. Vol.27. no.3. São Paulo. Set./Dec.2016. Disponível em <http:// http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0103-65642016000300482&lang=pt. Acesso em 19 de abril de 2018.
STOCO, Rui. Tratado de responsabilidade civil: doutrina e jurisprudência. 8. ed. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2011.
TRINDADE, Jorge. Síndrome de Alienação Parental. In: DIAS, Maria Berenice (Coord.). Incesto e alienação parental. 3ª ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2013.
CAVALIERI FILHO, Sérgio. Programa de responsabilidade civil. São Paulo: Atlas, 2010.
Código Civil 2002. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/2002/l10406.htm >. Acesso em: 03 de maio de 2018
Constituição da República Federativa do Brasil. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao.htm>. Acesso em: 01 Maio 2018
DIAS, Maria Berenice. Manual de direitos de famílias. 10. ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2015.
DINIZ, Maria Helena.Curso de direito civil brasileiro-Vol. 7-Responsabilidade Civil. São Paulo: Saraiva,2011.
Estatuto da Criança e do Adolescente. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l8069.htm>. Acesso em: 03 de maio de 2018
Lei 12.318, de 26 de agosto de 2010. Dispõe sobre a alienação parental e altera o art. 236 da Lei 8.069 de 13 de julho de 1990. Disponível em: <http:://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2007-2010/2010/Lei/L12318.htm>. Acesso em: 01 Maio 2018.
MENDES, Josimar Antônio de Alcântara;BUCHER-MALUSCHKE, Julia Sursis Nobre Ferro.Divórcio Destrutivo no Ciclo de Vida da Família e suas Implicações: Críticas à Alienação Parental.Psic. : Teor.e Pesq., Brasília, v. 33, e33423, 2017. Disponível em <http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0102-37722017000100421&lng=en&nrm=iso>. acesso em 19 de abril de 2018. Epub Jan 08, 2018. http://dx.doi.org/10.1590/0102.3772e33423.
REIS, Clayton. Dano Moral. 5. Ed. Rio de Janeiro: Editora Forense, 2010.
SARMET, Yvanna Aires Gadelha. Os filhos de Medeia e a Síndrome da Alienação Parental. Psicol. USP. Vol.27. no.3. São Paulo. Set./Dec.2016. Disponível em <http:// http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0103-65642016000300482&lang=pt. Acesso em 19 de abril de 2018.
STOCO, Rui. Tratado de responsabilidade civil: doutrina e jurisprudência. 8. ed. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2011.
TRINDADE, Jorge. Síndrome de Alienação Parental. In: DIAS, Maria Berenice (Coord.). Incesto e alienação parental. 3ª ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2013.
Downloads
Publicado
2019-01-03
Edição
Seção
Artigos - Direito