O PATRIMÔNIO CULTURAL DE EUSEBIO À LUZ DAS LEGISLAÇÕES: EXISTÊNCIAS E PERSPECTIVAS

Autores

  • Marcio Rodrigo Côelho de Carvalho UNI7
  • Rebeca Balbino da Silva UNI7

Palavras-chave:

Patrimônio Cultural; Eusébio; Arquitetura e Urbanismo

Resumo

      O conteúdo exposto faz parte da pesquisa em andamento denominada Arrolamento do patrimônio cultural arquitetônico e urbanístico da cidade de Eusebio-CE. Está em desenvolvimento pelo grupo de estudos NUPHARQ – Núcleo de estudos sobre o patrimônio cultural e História em Arquitetura e Urbanismo, existente desde 2017.2, no curso de Arquitetura e Urbanismo do Centro Universitário 7 de setembro – UNI7.  O início das pesquisas foi em março deste ano e tem como horizonte de finalização ainda neste semestre letivo, no mês de junho.

 

      Este resumo estendido tem como objetivo geral apresentar o processo de identificação das legislações pertinentes ao campo do patrimônio cultural do ambiente construído em níveis federal, estadual e municipal. Para tanto, é observada a aplicação dos institutos de proteção dos bens culturais existentes ao caso do município de Eusébio. Destarte, estruturou-se como metodologia a investigação sobre os diplomas legais que instituem políticas de preservação do patrimônio cultural incidentes sobre Eusébio, seja direta, pela aplicação do Tombamento, ou indiretamente, a exemplo de normas urbanísticas e ambientais que identifiquem imóveis, áreas e zonas de relevante interesse histórico e cultural. Ainda nesse caso, diretrizes, fundamentos, princípios e proposições registradas e previstas nas legislações em questão serão identificadas e mapeadas, a fim de evidenciar caminhos e espaços existentes para futuras ações efetivas no campo da preservação do patrimônio cultural.

Biografia do Autor

Rebeca Balbino da Silva, UNI7

Estudante de Arquitetura e Urbanismo da UNI7

Referências

BRASIL, República Federativa do. Decreto-Lei nº25 de 30 de 1937 – Organiza a proteção do patrimônio histórico e artístico nacional. Disponível via: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto-lei/Del0025.htm. Acesso em 05.04.2018, às 14h32.

CEARÁ, Governo do estado do. Lei Estadual nº13.465 de 05 de maio de 2004 – Dispõe sobre a proteção ao patrimônio histórico e artístico do estado do Ceará. Disponível via: http://www.secult.ce.gov.br/images/Documentos/PatrimonioCultural/legislacaoGeral/patrimoniohistricoartisticoceara.pdf. Acesso em 01 de maio de 2018, às 19h48.

EUSEBIO, Prefeitura Municipal de. Lei Municipal nº 784 de 8 de dezembro de 2008 - Plano Diretor de Desenvolvimento Integrado do Eusebio.

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Publicado

2019-01-04

Edição

Seção

Resumo expandido - Arquitetura e Urbanismo