EMBATE ENTRE MOVIMENTO GLBTI E BANCADA EVANGÉLICA EM UM LUGAR DENOMINADO BRASÍLIA OU SERIA BRASIL?
Resumo
Este artigo lança um olhar/reflexão sobre as conquistas do movimento LGBTI, frente ao embate promovido pelos parlamentares da bancada evangélica, em tentativa de frear essas conquistas. Esta reflexão toma como ponto norteador os fatos ocorridos no Distrito Federal entre os dias 23/06/2017 e 01/10/2017 em que a Lei Distrital 2.615/2000 e a Portaria 277/2017 eram normatizadas após dezessete anos, pelo governador Rodrigo Rollemberg (PSB) e que estabelecem punições para ações de homofobia, ao passo que a bancada evangélica, em evento externo à Câmara Legislativa, aprova projeto de decreto legislativo, derrubando a legislação. A intenção deste artigo foi olhar a trajetória do movimento LGBTI e a construção de direitos sociais e as tensões presentes no diálogo e na interlocução com a bancada evangélica. Ao destacar o processo de lutas, buscas e conquistas, o texto destaca a relação conflituosa Policy x Politics em que pode ser compreendido como espaço onde ocorrem as políticas públicas de cultura e, de um outro, política como luta pelo poder. Ao discutir os avanços do movimento LGBTI, o texto destaca os desafios a serem superados no campo do embate político-ideológico.
Referências
http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao.htm. Acesso em 02/06/2017.
______. Comissão Provisória de Trabalho do Conselho Nacional de Combate à Discriminação da Secretaria Especial de Direitos Humanos. Brasil Sem Homofobia: Programa de Combate à Violência e à Discriminação contra GLBT e Promoção de Cidadania Homossexual. Brasília, 2006.
______. Ministério da Saúde. Secretaria de Gestão Estratégica e Participativa. Política
Nacional de Saúde Integral de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais. Brasília: Ministério da Saúde, 2012.
______. Presidência da República. Secretaria De Direitos Humanos. Relatório sobre Violência Homofóbica no Brasil: ano de 2011. Brasília, DF: Secretaria de Direitos Humanos: 2012.
______. Presidência da República. Secretaria De Direitos Humanos. Guia Orientador para a criação de conselhos estaduais/municipais de direitos da população de lésbicas, gays, bissexuais, travestis e transexuais – LGBT. Brasília: SED-PR, 2013.
BOLÁN, Eduardo Nivón. La política cultural: temas problemas y oportunidades. México, Consejo Nacional para la Cultura y las Artes/Fondo Regional para la Cultura y las Artes de la Zona Centro, 2006.
BARBALHO, Alexandre. Cultura minorias e mídia: ou algumas questões postas ao liberalismo. In: BARBALHO, Alexandre e PAIVA, Raquel (orgs.). Comunicação e cultura das minorias. São Paulo, Paulus, 2005.
______. No ar da diferença. Mídia e cultura nas mãos da juventude. In: XXVIII CONGRESSO BRASILEIRO DE CIÊNCIAS DA COMUNICAÇÃO, 2005. Rio de Janeiro. Anais. São Paulo: Intercom, 2005. CD-ROM.
MARX, Karl. O capital: crítica da economia política. O processo de produção do capital. São Paulo: Nova Cultural,1996.
MATTOS. Fabrício Santos de. Políticas de Minorias e Políticas Culturais: de Tocqueville à contemporaneidade. Revista Ensaios, Rio de Janeiro, v.1, n.1, p. 1-10, ano 1, ago/dez. 2008.
MELLO, Luiz; FREITAS, Fátima; PEDROSA, Cláudio; BRITO, Walderes. Para além do kit anti-homofobia: políticas públicas de educação para a população LGBT no Brasil. Revista Bagoas, n. 7, p. 99 -122, 2012.
SIMIS, Anita. A política cultural como política pública. In: RUBIM, Antonio Albino Canelas e BARBALHO, Alexandre. (Orgs). Políticas culturais no Brasil. Salvador: EDUFBA, 2007, v. 1, p. 133-155.
WELZER-LANG, Daniel. A construção do masculino: dominação das mulheres e homofobia. Revista Estudos Feministas, Florianópolis, v. 9, n. 2, 2001.
