O DIREITO AO ESQUECIMENTO NA SOCIEDADE DO CONHECIMENTO

Autores

  • Matheus Henrique de Abreu Silva UNI7 - Centro Universitário 7 de Setembro
  • Eulália Emília Pinho Camurça UNI7 - Centro Universitário 7 de Setembro

Palavras-chave:

DIREITO AO ESQUECIMENTO, PRIVACIDADE, SOCIEDADE DA COMUNICAÇÃO

Resumo

O objetivo deste trabalho é estudar o direito ao esquecimento no Brasil, levando em consideração não só o conflito de princípios constitucionais, mas também, como seria a aplicação de normas na sociedade do conhecimento, que detém de ferramentas de compartilhamento de informação rápida relacionadas aos meios de mídia televisiva, além dos cuidados para evitar uma possível censura prévia ou bloqueio de acesso a fatos históricos ocorridos no país.

Biografia do Autor

Eulália Emília Pinho Camurça, UNI7 - Centro Universitário 7 de Setembro

Doutoranda em Direito Constitucional pelo Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal do Ceará (PPGD/UFC). Mestre em Direito (Direito e Desenvolvimento) pela Universidade Federal do Ceará (2012), possui graduação em Comunicação Social pela Universidade Federal do Ceará (2000) e graduação em Direito pela Universidade de Fortaleza (2008). Atualmente é professora das disciplinas de Legislação e Ética, Projeto Integrado de Webjornalismo, Flilosofia do Direito, Direito da Infância e Juventude e Hermenêutica Jurídica do Centro Universitário 7 de Setembro, UNI7, e é editora de telejornalismo - TV VERDES MARES.

Referências

ALVIM, Marcia Cristina de Souza. Ética na informação e o direito ao esquecimento. In: SARLET, Ingo Wolfgang et. al (Org.). Acesso à informação como direito fundamental e dever estatal. Porto Alegre: Livr. do Advogado, 2016, p. 173-184. [1051449] SEN CAM CLD PGR STJ TJD TST
CABRAL, Marcelo Malizia. A colisão entre os direitos de personalidade e o direito de informação. In: MIRANDA, Jorge; RODRIGUES JUNIOR, Otavio Luiz; FRUET, Gustavo Bonato (Org.). Direitos da personalidade. São Paulo: Atlas, 2012.
CONSALTER, Zilda Mara. Direito ao esquecimento: proteção da intimidade e ambiente virtual. Curitiba: Juruá, 2017.
COSTA, André Brandão Nery. Direito ao esquecimento na internet: a scarlet letter digital. In: SCHREIBER, Anderson (Coord.). Direito e mídia. São Paulo: Atlas, 2013.
FARIAS, Edilsom Pereira de. Colisão de direitos: a honra, a intimidade, a vida privada e a imagem versus a liberdade de expressão e comunicação. 3. ed. Porto Alegre: S.A. Fabris, 2008.
FERRAZ JUNIOR, Tercio Sampaio. Liberdade de informação e privacidade ou o paradoxo da liberdade. In: ALMEIDA FILHO, Agassiz de; CRUZ, Danielle da Rocha (Coord.). Estado de direito e direitos fundamentais: homenagem ao jurista Mário Moacyr Porto. Rio de Janeiro: Forense, 2005.
FERRIGOLO, Noemi Mendes Siqueira. Liberdade de expressão: direito na sociedade da informação: mídia, globalização e regulação.
FIORILLO, Celso Antonio Pacheco. Soberania popular em face da dignidade da pessoa humana no âmbito da sociedade da informação. Revista Brasileira de Direito da Comunicação Social e Liberdade de Expressão, v. 2, n. 6, p. 271-281, set./dez. 2012.
MAZZUOLI, Valerio de Oliveira. Direitos comunicativos como direitos humanos: abrangência, limites, acesso à internet e direito ao esquecimento. Revista dos Tribunais, São Paulo, v. 104, n. 960, p. 249-267, out. 2015.

Downloads

Publicado

2019-01-04