DO ATIVISMO AO POPULISMO JUDICIAL

O ENRIJECIMENTO DA PERSECUTIO CRIMINIS SOB OS DITAMES DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

Resumo

O artigo ora exposto foi produzido no intuito de analisar simplificadamente os recentes julgados do Supremo Tribunal Federal em relação aos demais Poderes, a partir do estudo da massiva intervenção do Poder Judiciário na atividade política, abordando-se o emprego da persecução criminal como ferramenta de expansão da influência judicial no quotidiano político. Pretende-se, por meio da exposição de jurisprudência, dados estatísticos e explanações doutrinárias comprovar a relação entre o declínio da atividade política e o endurecimento da justiça penal por método qualitativo. Tem-se como principais resultados a identificação de mudança na jurisprudência da Corte em coincidência com o avanço de operações policiais (Lava Jato) e a busca pela reverência aos anseios sociais. Alcança-se, por fim, parecer a respeito do risco das sucessivas intervenções do Judiciário, arguindo-se a necessidade de restauração da atividade política como veículo de expressão popular.