A INEFICÁCIA DA RESSOCIALIZAÇÃO NAS PRISÕES BRASILEIRAS
Palavras-chave:
Apenado., Direitos., Prisões., Ressocialização., Sistema penintenciário.Resumo
Podemos observar muitos problemas no sistema penitenciário brasileiro, desde a má organização e lentidão do Poder Judiciário, à graves violações dos direitos dos sentenciados. O Estado e a sociedade fecham os olhos para o sistema desumano o qual os apenados são obrigados a residir durante o cumprimento de sua pena. O carácter ressocializador não é colocado em prática e, dessa forma, todos são prejudicados por tal sistema. O recluso que, em suma, não se reabilita e torna a sociedade sem nenhuma perspectiva de mudança (abandono do crime) e com maior caráter de crueldade e a sociedade que tem sua liberdade usurpada pela constante violência. Destarte, percebe-se uma falência do atual sistema de ressocialização brasileiro.
Referências
BECCARIA, Cesare. Dos delitos e das Penas. 2. Ed. Trad. Paulo M. Oliveira. São Paulo: Edipro, 2015
BRASIL. Constituição (1988). Constituição da República Federativa do Brasil. Brasília, DF: Senado Federal, 1988.
CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA. BID diz que Brasil tem menor gasto com presídios da América Latina. Disponível em: <http://www.cnj.jus.br/noticias/cnj/85104-brasil-tem-menor-gasto-de-custeio-compresidios-da-america-latina-2>. Acesso em: 04/05/2018.
______. Cidadania nos presídios. Disponível em: <http://www.cnj.jus.br/sistemacarcerario-e-execucao-penal/cidadania-nos-presidios>. Acesso em: 02/05/2018.
FOUCAULT, Michel. Vigiar e punir: nascimento da prisão. 40. Ed. Trad. Raquel Ramalhete. Petrópolis, Vozes, 1987.
HERKENHOFF, João Baptista. Crime: tratamento sem prisão. 3. Ed. Porto Alegre: Livraria do advogado, 1998.
AMÂNCIO. Thiago. Mortes violentas batem recorde no Brasil. In. INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA E APLICADA, 2017. Anais … São Paulo. Disponível em: <http://www.ipea.gov.br/portal/index.php?option=com_content&view=article&id=3145 6&catid=131>. Acesso em: 28/04/2018.
INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA. Reincidência Criminal no Brasil. Rio de Janeiro: Ipea, 2015. Disponível em: <http://www.ipea.gov.br/portal/index.php?option=com_content&view=article&id=2559 0>. Acesso em: 28/04/2018.
LAKATOS, Eva Maria; MARCONI, Marina de Andrade. Fundamentos de metodologia científica. 5. ed. São Paulo: Atlas, 2003.
LEAL, César Barros. Prisão: crepúsculo de uma era. 2. ed. Belo Horizonte: Del Rey, 2001.
NOBRE, Bárbara; PEIXOTO Aimê. Ciências criminais em debate. Análise da “ressocialização” penal brasileira, Rio Grande do Norte, n. 1, 2014. Disponível
em: <http://periodicos.ufrn.br/transgressoes/article/view/6660/0>. Acesso em: 05 mai. 2016.
OLIVEIRA, Heloisa dos Santos Martins de. O carácter ressocializador da atividade laborativa. [S.I.:s.n.], 2009. Disponível em: <http://intertemas.unitoledo.br/revista/index.php/ETIC/article/viewFile/1176/1125>. Acesso em: 26 abr. 2016.
OLIVEIRA, Isadora Meireles; MATTOS Fernanda Madrid de. O sistema penitenciário e a execução penal. [S.I.:s.n.], 2015. Disponível em: <http://intertemas.toledoprudente.edu.br/revista/index.php/ETIC/article/view/5026/48 16 >. Acesso em: 08 mai. 2016.
PAIVA, Barbosa. Ciências criminais em debate. A humanização no sistema penitenciário e a aplicação de tais princípios no espaço carcerário, [S.I.], n. 2, 2015. Disponível em: <http://www.periodicos.ufrn.br/transgressoes/article/view/7692/5848>. Acesso em: 02 mai. 2016.
SANCHES, Matheus da Silva. As deficiências do sistema prisional brasileiro e o aumento vertiginoso da população carcerária. São Paulo. [s.n.], 2013. Disponível em: <http://intertemas.toledoprudente.edu.br/revista/index.php/ETIC/article/viewArticle/35 80>. Acesso em: 01 mai. 2016.
SANTANA, Edilson. Crime e castigo. São Paulo: Golden books, 2008.