A IGUALDADE DE GÊNERO COMO CONSEQUÊNCIA DA APLICAÇÃO DA LICENÇA PARENTAL NO BRASIL

Resumo

     O objetivo desse trabalho é demonstrar que a licença parental pode ser uma das causas da diminuição da desigualdade de gênero no Brasil. Inicialmente, será realizada uma análise de como se dá a licença maternidade e paternidade no ordenamento jurídico brasileiro e posteriormente será observado que existe relação direta entre a igualdade de gênero e a implementação da licença parental. Com esse objetivo em mente, o trabalho propõe tomar como base o modelo de licença parental sueco que prevê tempos iguais de licença para homens e mulheres. Por fim, será demonstrado que a licença igualitária entre homens e mulheres implica no aumento da inserção feminina no mercado de trabalho e que existe base constitucional no ordenamento jurídico brasileiro para implementar tal licença.