DIREITO SISTÊMICO

O MODELO DE CONSTELAÇÃO DE BERT HELLINGER E A TEORIA DA COMPLEXIDADE DE EDGAR MORIN - CONVERGÊNCIAS E SIGNIFICÂNCIAS

Resumo

Diante das demandas do sistema judiciário, principalmente relacionadas ao acúmulo cada vez maior de processos e à morosidade de suas soluções, é natural que se procurem abordagens que auxiliem na resolução desses problemas. O novo Código de Processo Civil privilegia a conciliação e a mediação como métodos de solução consensual de conflitos. Neste contexto, o direito sistêmico toma espaço cada vez maior na sociedade, na solução de conflitos judiciais, especialmente no Brasil. As partes envolvidas no processo jurídico, quando submetidas ao modelo sistêmico, passam de uma postura litigante para uma posição consensual, em busca de solução para ambos os lados. É a prática do direito “terapêutico”. O objetivo deste artigo é identificar como o direito sistêmico encontra convergências e significâncias teóricas entre o modelo de constelação de Bert Hellinger e a teoria da complexidade de Edgar Morin. A metodologia adotada foi uma pesquisa teórica descritiva entre os conceitos. Conclui-se que o modelo das constelações está inserido no paradigma da complexidade e as duas teorias que se interpenetram e se complementam entre si, formando a base do direito sistêmico. Trata-se de uma abordagem promissora, que inova na resolução de conflitos, principalmente em sessões de conciliações e mediações, e traz vantagens tanto para as partes envolvidas no ato jurídico como para o profissional do direito. É a justiça restaurativa que impulsiona mudanças nos paradigmas atuais.