A regulação da mídia como garantia do direito à comunicação

  • Gabrielly Matos Centro Universitário 7 de Setembro
Palavras-chave: regulação mídia, direito à comunicação

Referências

BARBOSA, Marialva. História da Comunicação no Brasil. Rio de Janeiro: Vozes, 2013.
BITELLI, Marcos Alberto Sant’ Anna. O direito da comunicação e da comunicação social. 3. ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2004.
BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Disponível: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicaocompilado.htm. Acesso: 20 maio 2019.
BUITONI, Dulcilia; CHIACHIRIS, Roberto. Comunicação, Cultura de rede e jornalismo. São Paulo: Almedina, 2012.
CARDOSO, António; CARVALHO, Alberto. FIGUEIREDO, João Pedro. Direito da Comunicação Social. 3.ed. s/l: Texto, 2012.
GODOY, Claudio Luiz Bueno. A liberdade de imprensa e os direitos da personalidade. 3. ed. São Paulo: Atlas, 2015.
INTERVOZES. Lei da mídia democrática. Disponível em: http://intervozes.org.br/lei-da-midia-democratica-tera-lancamento-nacional-no-congresso-dia-22/. Acesso em: 20 maio 2019.
INTERVOZES. Nota pública da FNDC. Disponível em: http://intervozes.org.br/nota-publica-do-fndc-regulacao-da-midia-e-caminho-para-consolidar-democracia-brasileira/. Acesso em: 20 maio 2019.
LORETI, Damián; LOZANO, Luiz. El derecho a comunicar. Buenos Aires: Siglo Veintuno, 2014.
MATOS, Armanda Pinto da Mota. Televisão e violência. s/l: Almedina, 2006.
NUNES, Vidal Serrano. A proteção a constituição da informação e o direito à crítica jornalística. São Paulo: FTD, 1997.
RIBEIRO, Ana Luiza Valadares. BITELLI, Marcos Alberto Sant’Anna. Revista de direito das comunicações ano 3 vol. 5 Jan- jun. s/l: Revista dos Tribunais, 2012.
SABSAY, Daniel; LORETI, Damián. El fallo “Grupo Clarín”: dos puntos de vista. Santa Fe: Rubinzal – Culzoni, 2014.
SCHREIBER, Anderson. Direito e mídia. São Paulo: Atlas, 2013.
Publicado
10-06-2019