O DESENVOLVIMENTO SOCIOECONÔMICO E O VALOR DA INFORMAÇÃO NOS PADRÕES DE PRODUÇÃO E CONSUMO RESPONSÁVEL - Oliveira, Flávia de Paiva Medeiros de; Sousa, Rosilene Paiva Marinho de (Revista Jurídica da FA7, 2020)
Este trabalho tem como escopo analisar a informação como valor nas relações de consumo considerando a teoria do contrato social, com fulcro no desenvolvimento socioeconômico. Para isso, reflete sobre os aspectos que influenciam a cultura do consumismo no século XXI. Busca discorrer sobre desenvolvimento socioeconômico e padrões de produção e consumo responsáveis, com base nos objetivos de desenvolvimento sustentável da Agenda 2030, questionando-se sobre como a proteção de dados e informações pode influenciar na manutenção do desenvolvimento sustentável. Como metodologia adotar-se-á pesquisa bibliográfica e exploratória. Ao final, examina a obrigação contratual na elaboração e fornecimento de informações a partir de dados existentes, considerando-a como bem no âmbito da atividade negocial.